Lula pede apuração sobre procurador que abriu investigação do petista

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta sexta-feira (17) uma reclamação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedindo apuração da conduta do procurador Valtan Timbó Mendes Furtado. A informação foi divulgada pelo Instituto Lula.

Furtado, que integra a Procuradoria da República do Distrito Federal, pediu a abertura de uma investigação criminal formal do ex-presidente por suspeita de tráfico de influência em favor da Odebrecht, no Brasil e no exterior, em obras financiadas pelo BNDES. O caso já era analisado em caráter preliminar pela procuradoria.

A representação de Lula pede a suspensão do inquérito, abertura de sindicância e processo administrativo disciplinar pela conduta do procurador. Para os advogados do petista, Furtado “violou deveres funcionais” ao interferir na apuração preliminar, que era conduzida pela procuradora Mirella de Carvalho Aguiar, e desconsiderar prazos e instâncias do Ministério Público.

A defesa também reclama que o procurador ignorou a manifestação de defesa de Lula, já que a investigação foi instaurada antes que fossem apresentados os esclarecimentos dos advogados do petista. Segundo a defesa, o prazo final para apuração preliminar era 18 de setembro. Os advogados também argumentam que Furtado assumiu a autoria da investigação desconsiderando que “os substitutos naturais” da procuradora Mirella deveriam ser integrantes do 1º, 2º ou 3º Ofícios de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal. Furtado integra o 7º Ofício Criminal da Procuradoria da República do DF.

Para a defesa, Furtado ainda errou ao tentar promover a quebra de sigilo fiscal e de correspondência de Lula e de seu instituto por meio de um pedido de compartilhamento de informações com a Operação Lava Jato, já que esta não está investigando o ex-presidente ou o Instituto Lula. “Vê-se, com isso, que houve um verdadeiro atropelamento, desrespeito e tumulto ocasionado pelo procurador Valtan Furtado nas investigações preliminares”, diz o texto enviado ao CNMP. “O que macula inexoravelmente a sua isenção funcional e, ipso facto, a própria idoneidade e higidez da investigação.”