NATÁLIA CANCIAN BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Na contramão do cenário geral, que aponta uma queda no número de denúncias de violações de direitos humanos, o número de registros de casos de negligência e violência contra idosos cresceu 16,4% no país em um ano, segundo dados do Disque 100, serviço do governo federal. De janeiro a junho deste ano, o serviço recebeu 16.014 denúncias de violência contra pessoas com 60 anos ou mais -uma média de 43 denúncias ao dia.
Para comparação, no primeiro semestre do ano passado, foram registradas 13.752 denúncias de violações contra esse grupo. A negligência ou abandono corresponde à maior parte das denúncias, apontada em 77,6% dos casos. Em seguida, estão registros de violência psicológica (51,7%), abuso financeiro (38,9%) e violência física (26,5%). Em alguns casos, vítimas são alvo de mais de um tipo de agressão, segundo a Secretaria dos Direitos Humanos, que mantém o serviço de apoio e monitoramento. Mulheres são as principais vítimas.
Além de casos de agressão a idosos, o Disque 100 recebe denúncias de agressões e violações a crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, população LGBT, pessoas em situação de rua, em privação de liberdade e outros grupos vulneráveis. No primeiro semestre deste ano, foram registradas 66.518 denúncias, uma redução de 6,4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando houve 71.116 registros.
Deste total, pouco mais da metade dos casos, ou 42.114, referia-se a situações em que as vítimas eram crianças e adolescentes. Em seguida, estão casos de violação a pessoas idosas (24% do total) e pessoas com deficiência (7,3%), grupo que também viu crescer o número de denúncias -passou de 4.254 para 4.863 registros. Na comparação entre os tipos de violações, os dados do Disque 100 mostram que houve aumento nas denúncias de casos de negligência e abandono em todos os grupos pesquisados. Já as denúncias contra a população LGBT tiveram pouca variação no período -passaram de 541 registros para 532.
Deste total, chama a atenção um aumento nos casos de violência física, presentes em três a cada dez denúncias.
MAIORIDADE PENAL
O ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas, diz ver com preocupação o aumento no número de registros dessas violações e o alto percentual de denúncias em que as vítimas são crianças e adolescentes. “Nos preocupam esses dados num momento em que temos algumas matérias legislativas que, ao nosso ver, poderão fragilizar ainda mais esses grupos vulneráveis”, afirmou. Entre essas matérias, ele cita o projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados – o texto agora tramita no Senado.
“As crianças e adolescentes são mais vítimas que infratoras”, afirmou ele, para quem a medida pode aumentar a criminalidade e diminuir a segurança. Questionado sobre o rompimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, com o governo, e os impactos na pauta de direitos humanos, o ministro afirmou não ver mudanças imediatas. “Ele tem uma posição sobre isso [maioridade penal], que discordamos.
Mas esperamos que a maioria do parlamento tenha uma posição de ampliação dos direitos civis”, disse. Após o registro, as denúncias ao Disque 100 são encaminhadas imediatamente aos órgãos competentes para analisar o caso, como a Polícia Civil, Conselho Tutelar, entre outros. Um novo acompanhamento é feito pela equipe que redirecionou o serviço após 72 horas.
