ANDRÉIA SADI E MARINA DIAS
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Após quatro meses de análise, a Comissão Ética da Presidência da República concluiu nesta terça-feira (28) não haver ”infração ética” por parte do ex-ministro Thomas Traumann em documento interno produzido pela Secom (Secretaria de Comunicação Social) no qual ele fazia críticas à comunicação do governo.
A denúncia foi apresentada pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) em março. Traumann deixou a pasta após o caso.
Para Aloysio Nunes, a conduta de Traumann teria violado os princípios constitucionais da administração pública. ”Em seu entender, essa proposta de direcionamento de publicidade oficial com objetivo de claramente político-partidário é um atentado ao princípio da impessoalidade na administração pública”.
O relator do processo, Mauro de Azevedo Menezes, opinou a favor de Traumann. Ele apresentou seu relatório nesta terça, que foi aprovado pela comissão.
”Convém esclarecer que a mera produção de documento, no qual se analisa o impacto da comunicação governamental sobre a percepção da população a respeito das ações do Poder Executivo não configura, em tese, a violação a princípios de natureza ética, pois é papel da Secom assessorar a Presidente da República na sua articulação com a sociedade em geral”, diz o relatório.
Menezes afirma ainda que ”extrai-se a intenção da Secom” de delimitar distintas funções do governo federal e das instituições políticas que dão apoio à presidente ao citar o seguinte trecho do documento: ”é natural que o governo (..) tenha uma comunicação mais conservadora, centrada na divulgação de conteúdos e dados oficiais”.
Ao concluir, o relator recomenda que a página pessoal da presidente Dilma passe a ser administrada pela Secom, como já ocorre com o Twitter. Hoje, ela é administrada pelo PT. ”Acrescente-se ser recomendável que a Secom segregue o conteúdo político partidário já publicado daquele que venha a ser postado oficialmente na rede social.
Em nota, a Secom afirmou que não foi notificada sobre a decisão da Comissão de Ética, mas “reconhece a importância do órgão” e “está disposta a seguir eventuais sugestões.”
ANÁLISE
A análise da Secom abordavava estratégias da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff.
O documento dizia ainda que os “eleitores de Dilma e Lula estavam acomodados brigando com o celular na mão, enquanto a oposição bate panela, distribui mensagens pelo Whatsapp e veste camisa verde-amarela”. Em seguida, afirmava que “dá para recuperar as redes, mas é preciso, antes, recuperar as ruas”.