“Sem a participação popular, a ação da justiça é limitada”, disse o juiz Sergio Moro, que atua na Operação Lava Jato, durante palestra na noite desta quarta (29) no Sesc da Esquina, para cerca de 400 pessoas, lotando dois auditórios, um deles com capacidade de 300 lugares e outro com 120 cadeiras. Ele evitou qualquer comentário sobre a Lava Jato. Ele fez apenas uma ressalva, agradecendo o apoio que as instituições que atuam na operação estão recebendo da sociedade civil organizada.
Na sala principal, Moro falou direto com o público presente durante uma hora. No outro auditório, a palestra foi transmitida ao vivo em telão. Em ambos locais, o público aplaudiu de pé o juiz da Lava Jato durante o início e o fim de sua explanação sobre o tema “Lavagem de Dinheiro”.
Durante quase uma hora, Moro falou sobre a Operação Mãos Limpas, desenvolvida na década de 80 na Itália, alertou para a necessidade de “seguir o rastro do dinheiro” em operações que envolvem corrupção e defendeu a aprovação do anteprojeto de lei 402/2015, que tramita no Senado. O texto prevê alterações no Código de Processo Penal, possibilitando maior eficácia e agilidade à condenação criminal sentenciadas por Tribunais de Apelação ou do Júri, ainda que que caibam a recursos, permitindo como regra, a prisão em condenações de crimes graves, após condenação em 2ª instância ou pelo Júri.
O juiz, que é um estudioso da Operação Mãos Limpas, fez comparações entre a justiça brasileira e a italiana. Lembrou que 40% dos condenados na Operação Mãos Limpas não cumpriram penas devido a prescrição de crimes ou alterações na lei. Ele afirmou que o rito processual no Brasil é semelhante ao da Itália, e demonstrou preocupação com o fato. Para Moro, a contrarrevolução do mundo político no caso italiano, apesar do impacto da operação, impediu que houvessem mudanças significativas no combate aos crimes.
O juiz tem dúvidas se a situação será a mesma no Brasil ou se “vamos aproveitar esses momentos para melhorar nossas instituições para que esses casos não se tornem excepcionais no futuro?”. Moro acredita que ações contra casos de corrupção identificados deveriam ser rotina nos julgamentos da justiça brasileira.
