O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) promove amanhã encontro estadual em Curitiba, quando deve confirmar a intenção de lançar o secretário de Estado do Planejamento, Silvio Barros, como candidato a prefeito de Maringá nas eleições de 2016. Barros – que já colocou seu nome à disposição do partido – pretende reunir a mesma frente que elegeu o atual prefeito Roberto Pupin (PP) que inclui o PHS, PP, PSD, PSDB, PTB, PRC, PRP, PSL, PPS, PRB, Pros e PtdoB.
Exclusivo
O Tribunal de Justiça vai nomear um juiz exclusivo para tratar dos processos referentes à Operação Publicano, que apura as irregularidades na conduta de fiscais da Receita Estadual do Paraná. A informação foi confirmada pelo presidente do TJ, Paulo Vasconcelos, na noite desta quinta-feira, no Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). O evento em Curitiba teve palestra do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, que apura desvio dinheiro da Petrobras e outros crimes.
Publicano
O juiz Juliano Nanuncio, da 3ª Vara Criminal de Londrina, foi o profissional escolhido para conduzir os processos da Publicano. No último dia 16, uma carta aberta preparada por entidades da cidade após debate na Câmara dos Vereadores foi encaminhada ao presidente do TJ sugerindo a indicação de Nanuncio. O entendimento para a nomeação é que a Justiça tenha a agilidade necessária para evitar a prescrição das penas e a consequente impunidade.
Desvio
O Ministério Público apresentou à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, denúncia contra o prefeito municipal de Ibema (região Oeste), Antonio Borges Rabel (DEM), acusado de crimes de fraude à licitação e desvio de dinheiro público, por meio de organização criminosa. Ao todo, foram atribuídos ao prefeito 13 crimes cometidos contra a administração pública. Também foi apresentada denúncia contra dois secretários municipais, um servidor e empresários por participação no esquema.
Vales
Segundo as investigações, empresários procuraram a prefeitura de Ibema para que fosse feita licitação dirigida na área de medicamentos e produtos médico-hospitalares. Os empresários forneciam apenas uma parte dos medicamentos, e emitiam notas somente para desviar dinheiro da prefeitura, em proveito dos acusados. Na denúncia, o MP aponta que o prefeito e os secretários tinham uma espécie de conta corrente nas empresas, retirando vales que eram cobertos pelas notas fiscais. A empresa ainda cobrava um adicional sobre as notas frias, como impostos. Muitos medicamentos tinham prazo de validade alterado, ou eram entregues já vencidos à prefeitura municipal. O prefeito foi preso no dia 13 e solto dez dias depois graças a recurso na Justiça, mas está afastado do cargo.
Terceirização
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) determinou que a Prefeitura de Mariluz (Noroeste) suspenda imediatamente os pagamentos irregulares que vem fazendo à empresa G.A. Assessoria e Consultoria. Desde dezembro de 2014, a empresa recebe R$ 14,5 mil mensais, para serviços jurídicos e tributários que deveriam ser executados por servidores municipais. Segundo o relator do processo, conselheiro Ivens Linhares, a empresa está sendo remunerada mensalmente por um serviço que os próprios servidores teriam condições de prestá-lo.
