REYNALDO TUROLLO JR., ENVIADO ESPECIAL
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O Brasil terá a meta de reduzir 5% dos homicídios por ano a partir do lançamento de um pacto nacional, afirmou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nesta sexta-feira (31). A previsão é que o pacto esteja pronto até setembro.
O plano, que prevê ações sociais e de segurança feitas ao mesmo tempo, será focado em 81 municípios que, segundo Cardozo, são responsáveis por 46% dos homicídios do país. Cada Estado terá metas próprias, conforme as realidades locais. Os assassinatos no Brasil estão em torno de 60 mil por ano, segundo estudos recentes.
As diretrizes gerais do pacto foram anunciadas pelo ministro no Rio, durante o encerramento do encontro anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entidade que reúne pesquisadores de todo o Brasil. “Estou absolutamente convencido de que entramos numa nova fase da segurança pública no país”, disse Cardozo.
Nesta quinta (30), a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ministro apresentaram a governadores, durante uma reunião em Brasília, a ideia de lançar um plano nacional de ações conjuntas para combater os assassinatos.
Esse pacto vem sendo discutido com especialistas em segurança pública, em reuniões fechadas, desde dezembro de 2014. Cardozo disse que o governo vai contratar os pesquisadores para ajudar a diagnosticar as causas das mortes em cada região considerada crítica.
FRUSTRAÇÃO
O anúncio genérico feito pelo ministro frustrou parte dos pesquisadores presentes ao evento. Eles esperavam a divulgação de prazos e valores, o que não aconteceu. O ministro afirmou que, antes disso, é preciso fechar os acordos com os governos estaduais.
Cardozo afirmou que a União não deve atuar apenas como um “banco” que empresta dinheiro aos Estados, mas deve participar da elaboração das ações. Segundo ele, é preciso produzir informações mais confiáveis sobre a criminalidade no país, investir na análise desses dados e modernizar a gestão da segurança.
O ministro citou a experiência dos centros integrados de controle que funcionaram durante a Copa do Mundo, no ano passado, como uma medida que poderá ser repetida no policiamento cotidiano. Esses centros visam integrar as diferentes forças de segurança, como as polícias Militar e Civil e as guardas municipais.
Também estiveram no evento no Rio a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, a ministra interina da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Aparecida Gonçalves, e o ministro dos Direitos Humanos, Pepe Vargas.