As transferências de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), feitas pelo Governo do Estado aos municípios, somaram R$ 4,74 bilhões de janeiro a julho deste ano. O montante é 20% maior que os R$ 3,95 bilhões registrados nos primeiros sete meses de 2014.
“O fato é que o ajuste fiscal beneficiou não apenas o Estado, mas também os municípios”, afirmou o governador Beto Richa. “Neste momento de desaquecimento da economia, as transferências do ICMS e do IPVA contribuem de forma decisiva para que as prefeituras mantenham a qualidade dos serviços prestados à população”, disse ele.
SALTO – A distribuição bruta de ICMS aos municípios do Estado somou R$ 3,48 bilhões, o que representa um crescimento de 13,85% na comparação com igual período do ano passado. No caso do IPVA, o salto foi de 41,13% e o volume de recursos passou de R$ 895 milhões para R$ 1,26 bilhão.
O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, explica que o incremento dos repasses é resultado do ajuste fiscal que está em andamento no Estado. Uma das medidas foi a readequação das alíquotas dos dois impostos.
O repasse dos recursos do ICMS é semanal e refere-se a 25% do que é arrecadado com o imposto. Além dos valores transferidos nos sete meses do ano, na primeira semana de agosto entraram nas contas dos municípios mais R$ 23,36 milhões, creditados na data de hoje.
A transferência do IPVA é automática. Cada vez que um dono de automóvel efetua o pagamento, metade do valor vai direto para o município onde foi feito o emplacamento.
A distribuição dos recursos por município pode ser obtida no site http://www.gestaodinheiropublico.pr.gov.br/.
