O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) identificou gastos excessivos com o pagamentos de diárias em 45 prefeituras e câmaras municipais paranaenses em 2014. O pente fino aponta um valor total de gastos superior a R$ 5,8 milhões. Segundo o presidente do TCE, Ivan Bonilha, as vinte e sete câmaras de vereadores e dezoito prefeituras foram rastreadas pelo órgão e os responsáveis pelos eventuais excessos individuais e totais estão sendo notificados e terão 30 dias para justificar os valores gastos.
O órgão suspeita que políticos – prefeitos, secretários municipais, vereadores e outros agentes políticos – estariam usando indevidamente o direito ao ressarcimento de despesas para viagens oficiais como forma de aumentar indiretamente seus ganhos.
Em relação ao Executivo, prefeitos de dezoito municípios obtiveram 1.330 diárias no ano passado, o que representa mais de R$ 565 mil. Mais de 80% dos municipios são de pequeno porte, o que torna o fato ainda mais grave, avalia Bonilha. Em razão do prazo de defesa, inicialmente o tribunal não vai divulgar os beneficiários das diárias. Há casos em que até 21% do orçamento da câmara foi gasto com diárias. Também há o registro de prefeito que tirou 105 diárias no ano passado, o que significa que, teoricamente, viajou pelo menos metade dos dias úteis de 2014, explica o conselheiro.
Bonilha destaca a importância da participação do controle social no processo de fiscalização dos agentes públicos, bem como o papel dos meios de comunicação. O Tribunal não pode estar o tempo todo em todos os municípios, embora conte hoje com modernos instrumentos de fiscalização por meio digital, mas o papel da sociedade continua sendo fundamental para complementar nossa atuação, acrescenta.
Na mira – Estão na lista de investigados as Câmaras Municipais de Palmas, Quedas do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, Quatro Barras, Andirá, Wenceslau Braz, Faxinal, Assaí, Mamborê, General Carneiro, Ivaí, Santa Mariana, Cidade Gaúcha, Santa Tereza do Oeste, Itaipulândia, Mauá da Serra, São Jorge do Oeste, Marilândia do Sul, Guaraqueçaba, Luiziana, Vitorino, Quarto Centenário, Rancho Alegre do Oeste, Antonina, Guaratuba e Turvo.
No caso das prefeituras, as investigações atingem os municípios de Assaí, Bom Jesus do Sul, Espigão Alto do Iguaçu, Guapirama, Guaraqueçaba, Jaboti, Mamborê, Moreira Salles, Nova Prata do Iguaçu, Palmital, Porto Amazonas, Quedas do Iguaçu, Rio Bom, Rio Bonito do Iguaçu, Santa Inês, São João do Triunfo, São José da Boa Vista e Wenceslau Braz.
