LEANDRO COLON
LONDRES, REINO UNIDO (FOLHAPRESS) – O governo brasileiro apresentou nesta terça (1º) à OMC (Organização Mundial do Comércio), em Genebra, documento em que nega violar regras para beneficiar a indústria brasileira.
O documento foi uma resposta à contestação da UE (União Europeia) de que o Brasil tem praticado uma política protecionista que prejudica a competição e a atuação de empresas estrangeiras.
O governo negou as acusações e afirmou que as medidas de incentivo interno buscam um desenvolvimento sustentável e tecnológico do país.
Um dos principais alvos da União Europeia é o programa Inovar-Auto, que obriga as montadoras a executar parte das etapas de produção no Brasil -é estabelecido um mínimo de 65% de conteúdo nacional, por exemplo, em troca de isenção no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
O bloco europeu afirma que, além de protecionista, o programa prejudica o acesso do mercado brasileiro à inovação e eleva os preços para os consumidores locais.
Em sua resposta à OMC, o governo brasileiro afirmou que o Inovar-Auto não viola as regras da OMC, nem prejudica a compra de autopeças do exterior -além disso, beneficia também montadoras europeias. O conteúdo do documento de 270 páginas, revelado pelo jornal “Valor Econômico” nesta terça, foi confirmado à Folha pelo Itamaraty.
Dez países, entre eles Estados Unidos, Índia, Argentina, China, Japão e Coreia do Sul entraram nesse processo na OMC como partes interessadas.