PAULA SPERB
PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – O governo do Rio Grande do Sul pretende reduzir em 17,5% o valor de indenizações devidas pelo Estado para tentar aliviar a crise financeira local.
Um projeto foi enviado à Assembleia nesta sexta-feira (4), em caráter de urgência, e não vai modificar os valores de pagamentos já confirmados. A votação deve ocorrer em até 30 dias.
A proposta é reduzir o valor máximo dos chamados RPVs (requisições de pequeno valor), de 40 salários mínimos (R$ 31.520) para sete (R$ 5.516). Os RPVs são indenizações que o Estado foi condenado pela Justiça a pagar, normalmente em causas trabalhistas ou previdenciárias acionadas por servidores.
Em 2013, o ex-governador Tarso Genro (PT) protocolou um projeto que reduzia os RPVs para dez salários mínimos, mas não conseguiu aprová-lo.
Também foi encaminhado à Casa um projeto de aumento do limite do saque dos depósitos judicias, de 85% para 95%. O plano foi anunciado na segunda (31) pelo governador José Ivo Sartori (PMDB), que considera a medida paliativa. Um projeto de autoria do Judiciário, mas articulado por Sartori, reduz em 50% os juros dos valores sacados dos depósitos judiciais, colaborando com as finanças do Estado.
O aumento do saque dos depósitos judicias injetará cerca de R$ 1 bilhão nos cofres gaúchos, mas o governo diz que o valor é insuficiente para pagar os salários dos servidores estaduais até o final do ano. Os funcionários públicos do Executivo receberam apenas R$ 600 do salário de agosto -o restante será pago até o final de setembro, em três parcelas.
Nesta semana, professores, policias civis e funcionários da saúde fizeram uma greve geral. Os professores prorrogaram a greve até o dia 11, e as demais categorias decidirão na terça (8) se continuaram paralisadas. Policiais militares, proibidos por lei de fazer greve, foram impedidos por seus familiares de sair dos quartéis.
CRISE
Sartori encerrou uma semana difícil recebendo vaias durante seu discurso de abertura da 38º Expointer, tradicional feira de agronegócios do Estado, nesta sexta. Os funcionários públicos ficaram de costas para o governador enquanto ele falava.
Na quinta (3), os professores estaduais protestaram em frente ao Palácio Piratini, sede do governo. Manifestantes pediam a retratação do líder de Sartori na Assembleia, deputado Álvaro Boessio, que chamou os servidores públicos de “vadios” em uma entrevista na segunda.
Na quarta (2), os trabalhadores fizeram um “barulhaço” em frente ao palácio e uma advogada protocolou o primeiro pedido de impeachment de Sartori.