O Banco Central tem reservas de mais de US$300 bilhões – equivalente a mais de R$1,2 trilhões investidas em títulos do governo americano (Treasury Bonds) -, rendendo só 1% em US$ ao ano. Enquanto isto há falta de obras em andamento no Brasil. E os empecilhos atuais para uso de reservas são: falta de credibilidade e confiança no governo.
A grande novidade em 2015 no Brasil é que todos agora estão reconhecendo que há problemas que exigem mudanças para serem solucionados. Os recursos para gastos do governo sumiram. Impera a falta de credibilidade e confiança. O Estado vai ter de reduzir gastos. É assim que milhões de empresas e 50 milhões de famílias no Brasil fizeram no passado e fazem no presente.
A desvalorização cambial está promovendo lentamente a retomada de exportações (e, consequentemente, a criação de mais empregos). O dólar no Brasil em setembro de 2002 era de R$ 3,85 por US$ 1 – equivalente a R$ 10 atualizados pelos índices oficiais de inflação. A maioria dos produtos nos EUA, Europa e Ásia com cambio de R$4 ainda está mais em conta em comparação com o Brasil.
O momento é oportuno para justificar repensar os negócios, promovendo enxugamentos inteligentes. Mais impostos agora não são recomendáveis. Por outro lado, a carga tributária efetiva sobre produtos já é excessivamente elevada. Vejamos!
Todos, usualmente, recebem informações sobre a carga tributaria de produtos e no cálculo reportado adicionam-se todos os impostos sobre produtos. Por exemplo, as cargas efetivas de impostos sobre alguns produtos incluem o dado entre parênteses, como podemos observar nos seguintes itens: vinho 120,9% (54,73%), absorvente higiênico 52,6% (34,48), luz 88,8% (47,08%), telefonia 92,2% (47,87%), micro-ondas 146,1% (59,37), auto Toyota Corolla 2.0 67,8% (40,74%), entre outros.
Por exemplo, quando vamos ao supermercado para comprar um vinho de R$10, precisamos pagar no caixa R$ 22, pois R$ 12 são impostos. Quando compramos vinho de R$ 10 em Portugal precisamos pagar no caixa em torno de R$ 13.
A tabela nos exemplos acima é a usada do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – a mais recente publicada de 2011. As alíquotas atuais de carga tributária são semelhantes.
Nos Estados Unidos não existem impostos sobre vendas, exceto para o consumidor final, que, geralmente, é de 8 a 9%. Na Europa existe o VAT (imposto sobre valor adicionado). Aprimoramos o VAT no Brasil e, com isso, temos quatro tipos: o ICMS (18%), o IPI (10%), o COFINS (7,6%) e o PIS (1,65%).
Nos últimos 20 anos, todos os países que entraram em recessão adotaram políticas de redução de impostos, juros negativos em relação à inflação do país, e liberação de recursos para obras de infraestrutura.
A carga tributária atual sobre PIB do Brasil é de 35,4%, com base em 2014. Enquanto no Chile é de 18,6%, China é 17%, Estados Unidos é 26,9%, Zâmbia é 16,1 e de 39% no Reino Unido. Sendo que neste último há a contraprestação de serviços públicos de qualidade para todos.
A carga tributária no Brasil sobre o PIB era de 20,01% em 1988, 26,65% em 1998, 34,10% em 2008 e de 35,42% em 2014. Na maior parte do mundo os governos estão encolhendo, propiciando mais recursos para a sociedade, investimentos e geração de empregos.
Porém, a eventual volta de CPMF estimula efetivamente a depressão da economia e mais desempregos. Muito terrorismo está sendo discutido e divulgado nos meios de comunicações, assustando e trazendo insegurança a todos os contribuintes. Essa insegurança gera retração de consumo, investimentos, gastos, entre outros, sendo desemprego o único que apresenta aumento.
Finalizando, custos são como unhas. Crescem continuamente. Maioria, exceto governo, principalmente o federal, faz enxugamentos contínuos.
Charles Holland é contador, diretor executivo da ANEFAC. Conselheiro independente de empresas
