MARINA DIAS
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Prefeitos das capitais e cidades médias brasileiras discutirão nesta quinta-feira (8), em Brasília, um posicionamento coletivo sobre a recriação da CPMF e outras medidas do ajuste fiscal proposto pelo governo Dilma Rousseff.
O encontro será realizado pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos) na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, com mediação dos prefeitos Marcio Lacerda (PSB), de Belo Horizonte, presidente da entidade, de Fernando Haddad (PT), de São Paulo, vice-presidente, e de Eduardo Paes (PMDB), do Rio de Janeiro, integrante da direção executiva.
A Medida Provisória que propõe a cobrança da nova CPMF, agora com recursos destinados à Previdência Social, gera controvérsia entre os prefeitos. Há divisão sobre o apoio à iniciativa, que poderia prever alíquota maior para contemplar repasses a Estados e municípios. Em crise, as prefeituras entendem que toda receita adicional seria importante para alívio no caixa.
Um dos principais críticos à medida é o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Ele promete liderar um movimento contra a CPMF caso a FNP feche questão em favor do imposto na reunião desta quinta.
A direção da entidade, contudo, trabalha para aprovar uma decisão “consensual e suprapartidária” sobre o assunto.
Além do tema, a FNP deve deliberar sobre outros itens da chamada agenda federativa, entre eles os precatórios, as dívidas dos municípios com a União, o subfinanciamento da saúde e a liberação de operações de crédito.
TESTE
O encontro é visto como um dos primeiros testes para a nova articulação política do Planalto, reformulada na semana passada.
Nesta terça (6), o governo sofreu uma derrota no Congresso ao não conseguir quorum para votar a manutenção dos vetos presidenciais aos projetos das chamadas pautas-bomba.
O ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) é aguardado no encerramento da plenária dos prefeitos. Sua pasta ficou incumbida da interlocução com eles, após a extinção do Ministério das Relações Institucionais.
Os prefeitos pretendem fazer ainda um périplo pelos três Poderes após o término da reunião geral. Têm audiências previstas com Dilma, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.