FLÁVIA FOREQUE
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Após três semanas de impasse e um balanço de ao menos 110 escolas estaduais ocupadas por alunos, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) afirmou que a situação gerou uma “tensão muito grande” em São Paulo e defendeu “mesas de diálogo” para superar o impasse.
“Só o diálogo consegue superar esse tipo de situação”, afirmou nesta terça-feira (24), após lançamento de fórum para discussão do piso nacional do professor.
O ministro se mostrou favorável à proposta do governo paulista de reorganização das unidades a partir dos ciclos de ensino. “Do ponto de vista pedagógico, não há consenso, mas existe uma reflexão que separar alunos por faixa etária pode contribuir para o processo de aprendizagem.”
Mercadante, no entanto, preferiu não opinar quando questionado se os estudantes deveriam deixar as escolas ocupadas. “O ministro da Educação tem que tomar muito cuidado quando dá palpite sobre a rede dos outros. Porque em vez de ajudar, atrapalha”, afirmou.
ESCOLAS INVADIDAS
A Secretaria de Estado da Educação informou nesta terça-feira (24) que 110 unidades foram invadidas por estudantes no Estado de São Paulo. A onda de invasões inicia sua terceira semana em protesto contra o fechamento e reestruturação de unidades previsto pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB) para 2016.
Estudantes de escolas estaduais decidiram invadir as unidades em protesto contra a reforma nos ciclos de ensino. De acordo com proposta da gestão Geraldo Alckmin (PSDB), 92 escolas serão fechadas em 2016.
A manifestação, iniciada no dia 9 deste mês na Grande São Paulo, se espalhou pelo Estado. Veja no mapa abaixo onde ficam as escolas invadias por alunos e familiares contra a reorganização da rede proposta pelo governo.
Nesta segunda (24), o Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de reintegração de posse das escolas tomadas. A decisão dos três desembargadores da 7ª Câmara de Direito Público foi unânime. Eles entenderam que não se trata de questão de posse, e que o objetivo dos estudantes é abrir uma discussão com o Estado sobre a reorganização da rede de ensino.
Foi a segunda decisão da Justiça neste sentido – na semana retrasada, o juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi mudou de ideia e reverteu sua própria decisão de pedir a reintegração, também por entender que não se tratava de uma questão de posse, mas de uma questão de política pública, “a merecer melhor atenção do Executivo”.
Uma nova audiência de conciliação foi convocada pelo Tribunal ao final do julgamento desta segunda (23). O encontro voluntário entre professores, alunos e governo do Estado foi marcado para algumas horas depois, mas foi cancelado por falta de quórum – a Secretaria de Educação não enviou representantes.