Programas inovadores da Prefeitura de Curitiba na área de proteção à mulher foram apresentadas nesta quarta-feira (25) na 1ª Jornada Nacional Mulher Viver Sem Violência, na Universidade Positivo. A Patrulha Maria da Penha e a Casa de Passagem Feminina – LBT foram temas do painel Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.
A coordenadora da Patrulha Maria da Penha, inspetora Cleusa Pereira, apresentou um balanço dos trabalhos em um ano e oito meses de prestação desse serviço de proteção das mulheres curitibanas em situação de violência. Até o momento, a Patrulha realizou perto de 6 mil atendimentos e cerca de 3,1 mil mulheres em situação de violência são acompanhadas com visitas periódicas de monitoramento do cumprimento das medidas protetivas. A Patrulha efetuou 58 prisões em flagrante e pode ser acionada a qualquer momento por meio do telefone 153.
As mulheres atendidas pela Patrulha tiveram a coragem de denunciar seus agressores, buscar garantir seus direitos e possuem medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha. O serviço é desenvolvido pela Prefeitura, através da Guarda Municipal e da Secretaria da Mulher, em parceria com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), por meio do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na cidade de Curitiba e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid).
Essa atuação mereceu prêmios como o Selo ODM 2015, que evidencia a Patrulha como política pública que contribuiu para o Brasil ter alcançado as metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no enfrentamento da violência contra as mulheres. Também recebeu recentemente homenagens de reconhecimento por parte da Câmara Municipal de Curitiba.
É importante a gente poder divulgar sempre o trabalho da Patrulha, que é de utilidade pública, mas principalmente em um evento como esse, com pessoas de locais diferentes, é a oportunidade de semear a ideia para que um serviço tão útil como esse seja implantado em outras cidades, disse a inspetora Cleusa. Conhecer e ouvir o relato da Maria da Penha, na abertura do evento, também significou para os agentes da Patrulha que leva o nome dela uma Identificação ainda maior e um compromisso ainda maior com a nossa missão, concluiu.
Curitiba Mais Humana
A superintendente de Planejamento da Fundação de Ação Social – FAS, Jucimeri Silveira, apresentou os trabalhos da Casa de Passagem Feminina – LBT, outra medida inovadora da Prefeitura de Curitiba, dentro do programa Curitiba Mais Humana, um dos 12 programas da gestão do prefeito Gustavo Fruet.
A Casa de Passagem Feminina – LBT é a primeira casa do Brasil que atende a população em situação de rua com o reconhecimento da situação de gênero. Esse reconhecimento atenta também para uma realidade de vulnerabilidade maior de violação de direitos e que passava antes desapercebida.
Há uma feminização da pobreza. As mulheres sofrem mais com a pobreza e a desigualdade e isso precisa estar presente no cotidiano do atendimento público, nos planos municipais e na execução dos serviços prestados, disse a superintendente de Planejamento da FAS. Para avançar nas políticas públicas, não basta aumentar serviços e desenvolver programas, mas tornar todas essas políticas transversais e humanizadas como compromisso ético de prestação de um serviço que realmente acolha, acrescentou.
O painel também teve a palestra da coordenadora da Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande (MS), Eloísa Castro Berro, que é a primeira das unidades de serviços integralizados às mulheres em situação de violência do programa do governo federal Mulher, Viver Sem Violência. Foi inaugurada no dia 3 de fevereiro de 2015 e já prestou mais de 8 mil atendimentos.
