O governador Beto Richa entregou nesta sexta-feira (15) os prêmios principais do segundo sorteio do programa Nota Paraná, referentes às compras feitas no mês de setembro. Nesta edição, o Nota Paraná está distribuindo R$ 2,84 milhões em prêmios. Além dos três ganhadores dos maiores prêmios – de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil – alguns contribuintes que receberam prêmios de R$ 1 mil também participaram da solenidade, realizada no Palácio Iguaçu, em Curitiba.
O administrador Luís Fernando Belli Soares, 34 anos, de Curitiba, recebeu das mãos do governador o prêmio maior, de R$ 50 mil. A assistente social Rosana Cericato Butzke, de Foz do Iguaçu, foi contemplada com o prêmio de R$ 30 mil. O terceiro prêmio especial, de R$ 20 mil, foi para o motorista Amadeu de Camargo, de 50 anos, morador de São José dos Pinhais.
Pelo programa Nota Paraná, os contribuintes que usam o CPF nas notas de compras no varejo recebem parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago pelo estabelecimento, Além disso, todos os meses, os contribuintes que se cadastram no programa concorrem a 250 mil prêmios em dinheiro, que vão de R$ 10 a R$ 50 mil, podendo chegar a R$ 200 mil nos meses de maio, junho, agosto e dezembro.
O governador afirmou que nunca duvidou do sucesso do programa, que além de diminuir a carga tributária individual dos cidadãos, também melhora a arrecadação e ajuda o governo a investir em áreas prioritárias, como saúde, educação, transporte e segurança. Temos uma grande adesão da população em um curto espaço de tempo, o que demonstra a confiança dos cidadãos paranaenses neste programa, afirmou.
O depoimento dos ganhadores mostra isso. Eles disseram que tinha uma campanha muito forte tentando desacreditar o Nota Paraná, mas apostaram no programa do governo e estão muito felizes com o retorno, destacou o governador. Richa lembrou que, em um momento de crise, o retorno dos prêmios e de parte do imposto pago melhora a vida dos contribuintes.
O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, ressaltou a importância dos contribuintes se cadastrarem no site do programa – www.notaparana.pr.gov.br – para participarem dos sorteios.
Até agora, 5 milhões de CPFs diferentes foram incluídos nas notas fiscais, mas apenas 658 mil pessoas se cadastraram. É importante que as pessoas que informaram o CPF se cadastrem, para que elas possam também usufruir dos benefícios deste programa, tendo uma redução de sua carga tributária individual, explicou Costa. É um programa em que todos ganham e que teve uma grande adesão por parte dos paranaenses, completou.
GANHADORES – Luís Fernando Belli Soares, contemplado com R$ 50 mil, disse que ainda não decidiu como investir o dinheiro, mas ressaltou a credibilidade que o programa alcançou. Me cadastrei já no início do programa e peço minha nota fiscal no dia a dia, em restaurantes, supermercados e postos de gasolina. É um direito e um dever nosso de solicitar o CPF na nota e, de alguma forma, fiscalizar a arrecadação. É um programa novo, mas tem cada vez mais credibilidade, afirmou.
Já Rosana Cericato Butzke tem destino certo para o prêmio de R$ 30 mil. É a pedra fundamental da reforma da minha casa, contou a assistente social. Se é um programa bom para mim, que sou consumidora e não tenho nada a esconder, e é bom para o meu estado, tem que ser valorizado. Tenho orgulho de ser paranaense, filha de um agricultor e de uma professora, e quero que minhas filhas tenham um Estado melhor, por isso valorizo programas bons como este, declarou.
Além de ajudar a quitar parte da casa de Amadeu de Camargo, o prêmio de R$ 20 mil também ajudou o motorista a valorizar o programa Nota Paraná. Fiquei muito feliz porque veio na hora certa. Eu tinha pensado em desistir da nota fiscal e fiquei uma semana sem dar o CPF. Quando soube que tinha sido sorteado, já voltei a colocar o CPF na nota, contou. Vale muito a pena. Já falei para todos os meus amigos se cadastrarem, completou.
DEVOLUÇÃO – O Nota Paraná é um programa de cidadania fiscal que combate a sonegação no Estado e reduz a carga tributária individual, pois devolve aos consumidores que pedem o CPF na nota 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelos varejistas e ainda concede prêmios mensais em dinheiro. Milhares de pessoas já solicitaram o resgate por meio de crédito em conta bancária.
Foram gerados, para as compras de setembro, R$ 10,9 milhões de bilhetes para cerca de 420 mil consumidores cadastrados. Naquele mês, 4,045 milhões de contribuintes pediram a inclusão do CPF na Nota Fiscal, o que resultou na distribuição de R$ 17,4 milhões em créditos aos consumidores.
A cada R$ 50 em compras, é gerado um bilhete eletrônico, que permite a participação no sorteio, feito por meio de um software do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), de São Paulo. O resultado passou por auditoria independente que atestou a lisura do processo.
PRESENÇAS – Participaram da solenidade de premiação a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa; o chefe da Casa Civil em exercício, Alexandre Teixeira; o coordenador da Receita Estadual, Gilberto Calixto; o delegado-geral da Polícia Civil do Paraná, Julio Reis; os presidentes do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Luiz Tarcísio Mossato Pinto, e da Junta Comercial do Paraná, Ardisson Naim Akel; o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli, além de representantes de entidades empresariais, familiares e ganhadores.
