SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O plano do presidente François Hollande para retirar a cidadania francesa de pessoas condenadas por terrorismo venceu um primeiro obstáculo na noite desta terça-feira (9).
Por margem estreita (162 votos a favor, 148 contrários e 22 abstenções), os deputados franceses apoiaram as propostas lançadas pelo governo após os ataques de extremistas islâmicos que deixaram 130 mortos em Paris em novembro passado.
Os legisladores aprovaram incluir na Constituição uma cláusula que prevê a retirada de nacionalidade a autores de crimes e delitos terroristas.
Para alguns deputados a medida é muito radical. Os socialistas, principalmente, consideram-na uma medida ineficaz e apenas simbólica na batalha contra o terrorismo.
O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, celebrou o resultado da votação.
Ao ser questionado se o resultado apertado significa que há um risco de a reforma não passar nos próximos passos legislativos, respondeu: “Amanhã vamos realizar outra votação. Eu acho que a aprovação será mais ampla e que a reforma constitucional seguirá em frente”.
Nesta quarta (10), a Assembleia precisará reconfirmar o voto.
Críticos têm dito que a lei é susceptível de estigmatizar os cidadãos franceses com dupla nacionalidade, como os das antigas colônias francesas na África.
Segundo a lei internacional, os governos não podem tornar os cidadãos apátridas.
Antes da votação, o ex-presidente Nicolas Sarkozy, de direita, apoiou o plano e criticou os adversários, dizendo que “com 130 pessoas mortas, fizemos um compromisso de nunca nos comportarmos como os políticos mesquinhos diante de uma tragédia”.
A proposta que alterará a Constituição precisará ser também aprovada pelo Senado e depois, finalmente, por ambas as Casas por uma maioria de três quintos, um processo susceptível de levar semanas.
A França também votará a extensão até maio do estado de emergência, declarado logo após os ataques. O atual estado de emergência vigorará até o próximo dia 26.