Equipes compostas por presos da Colônia Penal Agroindustrial (Cpai)–unidade de regime semiaberto do Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen) – vão trabalhar na limpeza e manutenção da faixa situada à margem da ferrovia, chamada faixa de domínio, em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.
A iniciativa faz parte de um convênio firmado entre o Depen, a Prefeitura de Piraquara e a Rumo ALL, empresa responsável por parte da malha ferroviária no Paraná. A denominada “Patrulha da3 Limpeza” vai executar serviços de capina, roçada, coleta e destinação correta de lixo na extensão da ferrovia, que corta o perímetro urbano do município.
Cerca de 60 presos da Colônia Penal já trabalham na manutenção da cidade, por meio de um convênio com a prefeitura firmado há dez anos. Eles fazem serviços diversos, como limpeza de ruas, manutenção de vias e calçadas e confecção de blocos de concreto. Com a nova parceria, 20 desses presos vão atuar no entorno das linhas férreas.
Segundo o diretor da Cpai, Ismael Meira, a iniciativa tem um caráter transformador do trabalho. “Esse projeto atinge o ciclo econômico, pois proporciona uma economia para a prefeitura na contratação de mão de obra mais barata, agrega o social, porque possibilita ao preso a profissionalização, e agrega também o cuidado que temos que ter com o meio ambiente, por meio da limpeza das linhas férreas”, afirma.
O prefeito de Piraquara, Marcus Tesserolli, destaca a importância da parceria pelas características específicas de município. Piraquara surgiu e cresceu no entorno da linha férrea. Hoje nós buscamos parceiros para desenvolver a cidade. Vale lembrar também que o município abriga o maior Complexo Penitenciário do Estado”, ressalta.
Para a empresa, também há vantagens, beneficiando a comunidade. É com prazer que a companhia apoia mais um projeto com grande relevância social. Essa ação reforça o nosso compromisso com a sociedade de movimentar o presente para transformar o futuro. Temos certeza que com esta movimentação contribuimos para o desenvolvimento de Piraquara, da nossa empresa e dos detentos, diz o presidente da Rumo ALL, Julio Fontana Neto.
COOPERAÇÃO
A assinatura do termo de cooperação entre as instituições ocorreu no último dia 11, na sede da Rumo ALL, em Curitiba, com a participação do diretor da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná, ???, o prefeito de Piraquara e o presidente da Rumo ALL.
O termo de cooperação está previsto na Lei de Execução Penal 7.210/2011, com o objetivo de proporcionar ocupação laborativa e a reinserção social dos detentos. Ele pode ser firmado com órgãos da administração direta ou indireta ou entidades privadas.
COMO FUNCIONA
Os presos que desejam participar dos canteiros de trabalho são avaliados e selecionados por uma Comissão Técnica de Classificação, que analisa o histórico criminal, a personalidade e o comportamento dos detentos dentro do sistema prisional.
Eles recebem das empresas, por mês, a remuneração correspondente a três quartos do salário mínimo regional vigente. Parte do salário pago ao preso – cerca de 20% – fica retida todo mês em uma poupança para que ele possa retirar a quantia quando sair em liberdade definitiva. Os 80% restantes podem ser retirados durante o cumprimento de pena pela família do detento, caso ele escolha essa opção.
Além do trabalho remunerado, outra bonificação para os presos que atuam em canteiros de trabalho é a redução da pena – a cada três dias de trabalho, um é descontado da pena total a cumprir.
PARCERIAS
Além do termo de cooperação com o município de Piraquara, a Colônia Penal Agroindustrial do Paraná, por meio do Depen, mantém outros 26 convênios, com a participação de empresas públicas e privadas. São 1.037 presos que trabalham todos os dias, em um universo de 1.400 detentos.
