O vice-presidente da República, Michel Temer, encaminhou na noite da quarta-feira, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defesa no processo que pede a cassação de mandato da chapa composta por ele e pela presidente Dilma Rousseff. O documento é mantido sob segredo de justiça, mas o foco da peça é desconstruir a argumentação usada pelo PSDB para propor a ação de impugnação de mandato da petista e do peemedebista.
A defesa de Temer foi elaborada em harmonia com os argumentos elaborados pelos advogados da presidente Dilma Rousseff. A peça relativa a Dilma, no entanto, ainda não foi encaminhada ao TSE. Isso porque o peemedebista foi notificado para apresentar sua manifestação dois dias antes da presidente Dilma. Ainda há prazo, portanto, para a petista apresentar sua manifestação.
Ao TSE, o PSDB alega que a disputa presidencial foi contaminada por abuso de poder político e econômico, fraude eleitoral e cita, por exemplo, a corrupção na Petrobras como suposto uso de dinheiro contaminado na campanha eleitoral. A ação de impugnação de mandato é um dos quatro processos propostos pelo PSDB ao TSE que podem gerar a cassação de mandato da presidente Dilma Rousseff e de Temer.
O PMDB e Temer optaram por antecipar suas defesas, disse Flávio Caetano, que, além de porta-voz, é responsável pela coordenação da defesa das cinco partes envolvidas. Na manifestação, a defesa de Temer alega ainda que doações declaradas de empresas que têm capacidade para contribuir não são caixa 2 e diz que o PSDB recebeu doações das mesmas empresas. Dessa forma, não houve uso da autoridade governamental por parte da presidenta e do vice-presidente.