A partir da próxima segunda-feira, as equipes da Secretaria Municipal de Urbanismo nas 10 regionais de Curitiba vão se concentrar por duas semanas exclusivamente na fiscalização de limpeza de imóveis, com ou sem construção, suspendendo temporariamente a verificação de obras, comércio irregular e outras atividades.
O prazo para limpeza e vedação será reduzido de 10 dias para 24 horas e a partir daí os proprietários que não adotarem as medidas necessárias serão sucessivamente multados. A medida foi anunciada ontem pelo prefeito Gustavo Fruet, como forma de reforçar o combate ao mosquito Aedes aegypti na cidade.
O assunto é grave e pede uma ação determinada de todas as secretarias municipais, que não devem ter dúvidas em adotar as medidas necessárias para evitar que a situação se agrave em Curitiba, afirmou o prefeito durante reunião de trabalho com secretários e técnicos de vários órgãos do Município, a vice-prefeita Mirian Gonçalves, administradores regionais e representantes das Forças Armadas.
O secretário municipal do Urbanismo, Reginaldo Cordeiro, explica que a fiscalização em imóveis será reforçada em toda a cidade. Os proprietários serão notificados e terão 24 horas para fazer a limpeza. A partir daí, haverá multas, informa. De acordo com a Lei Municipal 11.095/2004 (Código de Obras e Posturas), a multa para quem não mantém o passeio do imóvel limpo, roçado e capinado é de R$ 759,28 no primeiro auto de infração. O valor sobe para R$ 1.618,26 na segunda vez e para R$ 3.037,12 na terceira.
Terrenos sujos, sem drenagem e sem vedação no alinhamento predial podem receber multa de R$ 569,76 na primeira autuação, R$ 1.139,52 na segunda e R$ 2.279,04 na terceira.
