A Prefeitura de Curitiba vai assegurar os recursos para a conclusão das obras de pavimentação asfáltica da via marginal à BR-277, cujo custo deveria ser dividido com o governo do Estado, como previa convênio assinado em 2013. A obra, na altura da fábrica da Coca-Cola, no bairro Uberaba, está parada desde 2014 em razão do atraso no repasse de recursos do governo estadual, que decidiu suspender o convênio alegando falta de recursos para arcar com a sua parte.

De acordo com o convênio, a Prefeitura deveria bancar apenas 20% do valor do contrato. Mas para não prejudicar ainda mais a população que vive, trabalha ou transita pela região, o Município vai arcar com o que falta para concluir a pavimentação. Na semana passada, o prefeito Gustavo Fruet encaminhou ofício ao secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, formalizando essa intenção.

É um convênio assinado com o governo do Estado que não foi cumprido. A obra é importante para toda a comunidade da região, que espera há muitos anos. E como o Estado não fez sua parte, vamos executar com recursos próprios, disse o secretário do Governo Municipal, Ricardo Mac Donald. Os débitos acumulados com a empreiteira contratada para a obra só foram quitados em agosto do ano passado.

A Prefeitura já retomou os entendimentos com a empresa, cujo contrato ainda está vigente, e a expectativa é que a obra seja retomada dentro de 60 dias, após a avaliação de aspectos orçamentários e documentais.

Em um trecho de aproximadamente 750 metros de extensão, entre as ruas Jorge Gomes Rosa e Dr. Gabriel Ferreira Filho, serão implantadas galerias de águas pluviais e execução de terraplenagem, pavimentação, paisagismo, sinalização vertical e horizontal da via e também a instalação e paradas de pontos de transporte coletivo.  

Quando a obra foi paralisada, a empreiteira havia realizado 23% dos serviços contratados.

Atrasos

A pavimentação da marginal da BR-277 foi paralisada pela empreiteira devido ao atraso no repasse de recursos pelo governo estadual. A Prefeitura fez o pagamento das quatro medições realizadas na obra, repassando os recursos nos meses de março, novembro e dezembro de 2013. Já o governo do Estado pagou a sua primeira parcela somente em julho de 2014 e quitou as demais no ano seguinte, em agosto de 2015, muito tempo após a empresa abandonar a obra.

Antes da quitação das parcelas atrasadas, o governo estadual encaminhou em 27 de outubro de 2014 um documento a Prefeitura de Curitiba comunicando a suspensão do convênio. A reativação do convênio estará condicionada à disponibilidade orçamentária para o exercício de 2015, diz o ofício. Em fevereiro de 2015, um novo documento foi enviado pelo executivo estadual, mantendo a suspensão.

Pelo convênio assinado entre as partes, a empresa contratada por licitação receberia R$ R$ 2.466.800,41 pela execução da obra, sendo R$ 1.946.305,52 de responsabilidade do Governo e R$ 520.494,89 da Prefeitura. Entretanto, pelos serviços executados, a empresa recebeu R$ 529.413,86 dos quais R$ 111.282,85 da Prefeitura, pagos em dia ainda em 2013, e o restante do valor pago pelo governo estadual da seguinte forma: uma parcela de R$ 91.893,10 em agosto de 2014 e as demais em agosto de 2015, num valor de R$ 326.237,91.

Esse descompasso nos repasses feitos pelo governo estadual é que motivou a saída da empreiteira do canteiro de obras.