O Ministério da SAúde informou nesta quinta-feira (14 de abril) que a fosfoetanolamina sintética foi liberada para uso. Contudo, o medicamento, usado no tratamento de câncer em estado avançado, não será distribuído pela rede pública de saúde. Ou seja, quem quiser adquirir o produto terá de arcar com todos os custos para sua compra.
Para que o medicamento, apelidado de “pílula do câncer da USP”, fosse incoprporado ao SUS, seria necessário uma avaliação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, que leva em conta evidências de eficácia e segurança no tratamento. Estudos científicos, no entanto, não apaontaram a eficácia de sua substância para o tratamento da doença.
De acordo com a nova legislação, poderão adquirir a pílula pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. Eles, no entanto, terão que assinar termo de consentimento e responsabilidade, além de se comprometerem a realizar exames periódicos para acompanhar a evolução do tratamento e assumir os riscos de eventuais efeitos colaterais.
Antes da liberaçãoa, porém, pareceres técnicos preparados pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Saúde; Ciência, Tecnologia e Inovação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e pela Advocacia Geral da União sugeriram à presidente o veto integral do projeto criado por deputados. Os principais argumentos contra a liberação são a falta de estudos para confirmar se o composto não é uma ameaça à saúde dos pacientes e o risco de tal aprovação abalar a imagem do controle sanitário no país.
