SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O número de itens removidos pelo Facebook a pedido da Justiça no Brasil cresceu 1.267% em 2015 na comparação com o ano imediatamente anterior. Os dados foram divulgados pelo relatório global da companhia. Ao todo, 41 itens foram removidos da rede social no ano passado, ante apenas 3 em 2014. No primeiro trimestre de 2015, 7 itens foram retirados. Já no segundo semestre, foram 34, segundo o Facebook -o que demonstra uma tendência de alta para este tipo de caso. O número de solicitações, contudo, crescem em ritmo mais constante. Em 2015, foram 2.920 solicitações realizadas, de acordo com o relatório.
A empresa afirma em nota que responde a solicitações válidas a processos criminais e que toda e qualquer solicitação é verificada para determinar sua suficiência legal. Companhias de tecnologia têm tentado melhorar a relação com promotores da Justiça e policias pelo Brasil. O aumento circunstancial no número de itens retirados do ar pelo Facebook vem ao encontro do exigido pelo Marco Civil da Internet, aprovado em 2014. A regulamentação isenta os serviços on-line da responsabilidade sobre o conteúdo publicado por usuários -a não ser que não tomem providências, dentro as limitações técnicas, após ordem judicial específica para a retirada.
