A legalização e regulamentação dos jogos no Brasil voltou ao debate com o início dos trabalhos do novo governo. Alguns ministros que compõem o governo Michel Temer já revelaram desejo de que a matéria siga adiante para definição e tratam a medida como alternativa para ampliar a arrecadação da União.
Entre os pontos centrais do marco regulatório em questão, um diz respeito ao pôquer, um dos mais antigos jogos de carta existentes e, desde 2012, reconhecido nacionalmente pelo Ministério do Esporte como um esporte da mente, categoria que engloba modalidades como o xadrez e o gamão.
Representantes desse esporte têm se mobilizado e acompanhado de perto e ativamente todo o debate que envolve tal marco regulatório. A finalidade é mostrar a necessidade de separar o pôquer do tratamento da regulamentação dos chamados jogos de azar e, assim, não ser taxado com altos impostos praticados nessas categorias.
A explicação tem fundamento. Por envolver habilidade e muita estratégia, o pôquer não deve ser caracterizado como um jogo de azar. Foi por motivo igual, inclusive, que o esporte foi reconhecido como tal. E desde o seu reconhecimento, a modalidade atrai cada vez mais jogadores. Hoje, estima-se que sejam mais de cinco milhões de adeptos no país, entre amadores e profissionais.
O constante crescimento de praticantes dessa modalidade esportiva também é fundamentado. Muitos, especialmente os jovens, se dedicam, estudam e estão dispostos a investir seriamente como profissionais. Eles veem na carreira de jogador de pôquer a possibilidade de crescer na profissão, obter ganhos muitas vezes em moedas valorizadas, como o dólar e o euro, e ainda ter como benefício um estilo de vida mais livre. São características que parecem utópicas numa profissão, principalmente em meio à crise econômica pela qual passa o país, mas que, de fato, são reais.
O esporte, que passa longe da crise, movimenta valores consideráveis. Somente em 2015, o Brasil Series of Poker (BSOP), principal evento dessa modalidade esportiva no país, bateu recorde de premiação. Foram mais de R$ 20 milhões, quatro vezes mais do que foi dado aos melhores times do Campeonato Brasileiro de Futebol no mesmo ano.
As cifras mostram que esse nicho tem enorme potencial. Daí a importância de sua regulamentação de forma correta, trazendo a segurança jurídica que ele necessita para seguir o caminho de expansão no país.
No processo de legalização e regulamentação dos jogos, é essencial que os parlamentares saibam observar as diferenças nas características que fazem do pôquer um esporte, não mais um jogo de azar.
A regulamentação do pôquer passa por dois caminhos possíveis: a de taxar o esporte como um jogo de azar, com carga elevada de impostos, o que certamente causaria a interrupção de seu desenvolvimento e até eliminação de empregos gerados diretamente pelo esporte, ou trata-lo como tal, com uma regulamentação que permitisse que o pôquer se desenvolvesse ainda mais no país.
Felipe Gonsalves Costa é jogador profissional de pôquer e criador da Sensei Poker, escola virtual que ensina técnicas da modalidade esportiva
