OBS.: INCLUI GOVERNO-CONGRESSO

MARIANA HAUBERT E MACHADO DA COSTA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Alvo de protestos de aliados da presidente afastada Dilma Rousseff, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) motivou um bate-boca entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) na noite desta terça-feira (24) durante a sessão do Congresso.
A deputada protestou quando Jucá se sentou ao lado de Renan na Mesa Diretora do plenário da Câmara, onde acontece a sessão e invocou uma questão de ordem, quando os parlamentares questionam o andamento da sessão com base nos regimentos do Congresso.
“Questão de ordem, presidente. O art. 47 do regimento do Senado diz: A assunção de cargo de ministro de Estado [] implica na renúncia ao cargo que o Senador exerça na mesa. Imagino que isso tenha sido feito. E se o senador Romero Jucá o fez, ele não pode fazer parte da mesa”, diz Feghali.
A reclamação da deputada é que, se Jucá não foi exonerado do cargo de ministro do Planejamento, ele não pode se sentar à mesa diretora.
“Estranho sua extrema solidariedade ao senador Romero Jucá”, disse Feghali. “Utilizar-se da presidência para, desigualmente, fazer uma discordância, uma parcialidade, em relação a esse posicionamento, não é correto”, concluiu.
Renan respondeu. “Essa é a manifestação da minha indignação em relação a um desequilíbrio de Vossa Excelência, ao dizer que o senador Romero Jucá está presidindo a sessão.”
Feghali e Renan passaram a bater boca. “Não é desequilíbrio. É uma opinião. Eu não disse que ele está presidindo. Pega a nota taquigráfica [registro dos discursos]. Eu não disse isso. Vossa Excelência está parcial demais”, bradou Feghali.
“Ele não está presidindo. Parcialidade é de Vossa Excelência”, encerrou a discussão Renan.
Após o entrevero, o deputado Sibá Machado (PT-AC) assumiu o microfone. Ele também provocou Jucá e o presidente interino, Michel Temer.
“Este é um governo breve. Como assim foi a presença de Jucá no Ministério. Em outra oportunidade ficou 3 meses. Agora, somente 15 dias”, afirmou Machado.
Em mais de nove horas de sessão, senadores e deputados analisam 24 vetos presidenciais. Eles já aprovaram todos os vetos em uma votação em bloco mas 13 deles foram destacados para serem analisados individualmente. Desses, quatro foram mantidos e três rejeitados e, portanto, o conteúdo deles passa a ter efeito. Os outros destaques ainda serão analisados nesta sessão.
Assim que a votação dos vetos terminar, os parlamentares iniciarão a discussão da revisão da meta fiscal com deficit primário de R$ 170,5 bilhões. A votação representa o primeiro desafio do presidente interino Michel Temer no Congresso.
Um dos vetos rejeitados restabelece o repasse de 20% do valor de venda de imóveis da União para os municípios onde o respectivo imóvel está localizado. O trecho era parte da medida provisória editada pela presidente afastada Dilma Rousseff que tratava da administração, alienação e transferência de gestão de imóveis da União para a constituição de fundos para o governo.
Os congressistas também derrubaram o veto à anistia de policiais e bombeiros militares que participaram de movimentos reivindicatórios em diversos estados. Os militares receberiam penas administrativas, mas com a rejeição ao veto, eles serão anistiados. A proposta havia sido vetada sob a justificativa de que poderia causar desequilíbrios nas corporações.