DÉBORA ÁLVARES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Na primeira sessão da comissão do impeachment após o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência, em 12 de maio, o relator do processo no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), fez uma proposta de calendário para a continuidade dos trabalhos em que prevê o depoimento da petista em 20 de junho. Sem consenso, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), concedeu vistas coletivas e o calendário final só deverá ser votado no dia 2 de junho. Segundo Lira, Dilma só deverá falar uma vez, ao final, conforme o rito seguido no processo do ex-presidente de Fernando Collor, em 1992. Anastasia propôs a votação do relatório no plenário para os dias 1º e 2 de agosto.

Com a concessão de vistas, contudo, essas datas devem mudar. Isso porque, segundo essa primeira proposta, a presidente afastada já deveria entregar a defesa prévia no dia 1º de junho. Como a próxima reunião ocorrerá somente no dia seguinte, todo o calendário precisará ser revisto. Após a votação do parecer prévio em plenário, sessão que será conduzida pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, há um prazo de até 48 horas para a publicação do resultado e até dez dias para o julgamento final.

Houve reclamação por parte dos senadores do PT pela celeridade prevista no calendário de Anastasia. Dilma está afastada do cargo por até 180 dias. Caso o Senado julgue que as acusações contra ela não procedem, ela pode retornar à Presidência. O Senado, contudo, não tem um tempo estabelecido para o julgamento, que pode ocorrer dentro desses seis meses ou não.

 

CALENDÁRIO PROPOSTO POR ANASTASIA: até 1º de junho – recebimento da defesa prévia da denunciada, apresentação dos requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da comissão 2 de junho – parecer sobre provas e diligências – discussão e votação de 6 de junho a 17 de junho – oitiva de testemunhas, esclarecimento do perito e juntada de documentos 20 de junho – interrogatório da denunciada de 21 de junho a 5 de julho – alegações escritas dos denunciantes de 6 de julho a 21 de julho – alegações escritas da denunciada 25 de julho – leitura do relatório da comissão 26 de julho – discussão do relatório na comissão 27 de julho – votação do relatório na comissão 28 de julho – leitura do parecer em plenário 1º e 2 de agosto – discussão e votação do parecer em plenário