MARCELO NINIO WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – O secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Luis Almagro, deve propor na próxima semana que o Conselho Permanente da entidade considere invocar a Carta Democrática Interamericana para a Venezuela.
Almagro está concluindo um relatório sobre a grave crise econômica e política vivida pela Venezuela, que incluirá uma referência ao artigo 20 da Carta, documento criado para assegurar o funcionamento das democracias dos membros da OEA.
Tal artigo dá ao secretário-geral poder de solicitar a convocação do Conselho Permanente para discutir a situação de um país em que há “alteração da ordem constitucional que afete gravemente sua ordem democrática”. Nas últimas semanas, Almagro fez duras críticas ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, o qual exortou a libertar os presos políticos no país e aceitar a demanda da oposição de realizar um referendo revogatório de seu mandato.
Maduro, por sua vez, acusou o secretário-geral de ser agente da CIA (serviço de espionagem dos EUA) e de estar envolvido em uma conspiração internacional para tirá-lo do poder. “Vamos apresentar o informe com uma nota que terá referência direta ao artigo 20 da Carta. A partir desse momento, [o tema] passa à consideração do Conselho Permanente”, disse Almagro nesta quarta (25), na sede da OEA.
Para que um tema seja discutido com base na Carta Democrática é necessária a aprovação na plenária por maioria simples dos 34 membros.
