Os investimentos feitos pelo Governo do Paraná no primeiro quadrimestre de 2016 tiveram crescimento real de 423% na comparação com igual período de 2015. Passaram de R$ 70,4 milhões para R$ 405 milhões. Também no quadrimestre, as receitas totais do Estado registraram aumento real de 10%, para R$ 14,9 bilhões, e as despesas apresentaram incremento de 16,41% e somaram R$ 14 bilhões.
Os resultados de janeiro a abril foram apresentados aos deputados estaduais na tarde desta terça-feira (31) pelo secretário da Fazenda do Paraná, Mauro Ricardo Costa. Ele ressaltou o fato de que, mesmo em meio a um cenário de crise no país, quando muitos Estados não estão honrando nem mesmo o pagamento de salários dos servidores, o Paraná conseguiu aumentar os investimentos, como havia sido prometido para 2016, e ainda apresentou superávit primário de R$ 349 milhões. O secretário agradeceu o apoio dos deputados estaduais na aprovação das medidas de ajuste fiscal, que permitiram o equilíbrio das finanças estaduais e a retomada dos investimentos.
Foram feitos investimentos significativos nos quatro primeiros meses e, se considerarmos os valores empenhados em maio, estamos perto de R$ 600 milhões, comentou o secretário. O ritmo de aumento dos empenhos para investimentos nos leva a crer que temos grande probabilidade de alcançar os números alocados no orçamento do ano, de R$ 3,7 bilhões em investimentos com recursos do Tesouro e de R$ 8 bilhões se forem incluídos os investimentos das estatais, acrescentou.
Costa ressaltou a atenção que foi dada a obras em estradas para melhorar a qualidade dos transportes rodoviários. No período, houve aumento (nominal) de 50% nos gastos com saúde e de 22% com educação.
AJUSTE FISCAL – Costa lembrou que o ajuste fiscal realizado em 2015 permitiu números positivos para o quadrimestre e afirmou que o trabalho de equilibrar as contas do Estado não foi concluído. Em 2016 adotamos a revisão de incentivos fiscais concedidos no passado. Cancelamos alguns e reduzimos outros para compensar a queda na arrecadação por redução da atividade econômica, explicou.
O secretário também citou a cobrança mais rigorosa a pessoas inadimplentes. Implantamos o programa de cobrança de devedores contumazes, que são contribuintes que em um ano não pagaram oito parcelas seguidas ou alternadas dos impostos, e suspendemos os benefícios de contribuintes inadimplentes, ao mesmo tempo em que estamos incentivando o pagamento parcelado de débitos.
ARRECADAÇÃO – As receitas correntes do Estado no quadrimestre chegaram a R$ 14,6 bilhões, com crescimento nominal de 18,6% no período, ou 8,1% de incremento real (descontada a inflação). Elas foram puxadas principalmente pelo aumento na receita tributária, que de janeiro a abril foi de R$ 10,7 bilhões e apresentou variação nominal de 23,4% e real de 12,6%, na comparação com igual intervalo do ano passado. As despesas correntes somaram R$ 13,2 bilhões, o que representa incremento nominal de 24,2% e real de 13,1%.
Até abril, a receita tributária representou 73% da receita corrente e 71,6% da receita total. A arrecadação do ICMS teve aumento nominal no período de 14,1% e real de 3,8% – somou R$ 7,45 bilhões. A receita com IPVA registrou variação nominal de 73,6%, para R$ 2,3 bilhões, e real de 60,7%. O secretário lembrou que houve mudança no calendário, o que elevou a arrecadação do primeiro quadrimestre.
MUNICÍPIOS E FEDERAL – O desempenho positivo no quadrimestre trouxe benefícios aos municípios do Paraná. As transferências aos municípios registraram salto nominal de 27,5% e real de 16,6% (as transferências somaram R$ 3,4 bilhões).
Por outro lado, as transferências federais para o Estado foram menores. Somaram R$ 1,4 bilhão de janeiro a abril, o que representa queda real de 8,4%. Os repasses para a área de saúde tiveram redução real de 12%. A União repassa para o Paraná apenas um terço do que arrecada no Estado, comentou o secretário. O Estado contribui com quase 5% da arrecadação nacional e recebe de volta 1,75%, mostrou.
PESSOAL – Os gastos com pessoal e encargos somaram R$ 7 bilhões, com aumento nominal de 22,68% e real de 11,49%. A fatia da receita corrente líquida que o Paraná usou no primeiro quadrimestre com a folha de pagamento foi de 44,28%. O porcentual está abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 46,55%.
Mauro Ricardo ressaltou a necessidade de controle nos gastos com pessoal para que o Estado possa investir em benefício de todos os paranaenses.
DESAFIOS – Ao concluir a apresentação dos dados, Costa elencou desafios para os próximos meses: ampliar a arrecadação de receitas tributárias, ampliar a captação de receitas não tributárias, reduzir despesas (de custeio e de dívida), ampliar a capacidade de investimentos e buscar entrada de receitas extraordinárias para bancar os investimentos previstos.
