O presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), senador Lasier Martins (PDT-RS), disse nesta terça-feira (21), durante reunião do colegiado, acreditar que a opinião de internautas vai pesar na decisão de senadores sobre a limitação do tráfego de dados na internet de banda larga fixa.
Uma enquete realizada pelo DataSenado sobre a limitação de dados na internet de banda larga fixa mostrou que quase a totalidade dos participantes é contrária à medida. Dos mais de 600 mil internautas que votaram na pesquisa, 99% rejeitaram a limitação, anunciada pelas operadoras de internet para 2017.
A enquete foi motivada pela apresentação de dois projetos que proíbem as operadoras de limitarem esses dados em seus contratos, somados a uma sugestão popular, do portal e-Cidadania, que tem origem em manifestações dos cidadãos.
Os dois projetos de lei do Senado inserem no Marco Civil da Internet a proibição das franquias: o PLS 174/2016, do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), e o PLS 176/2016, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
— Eu tenho a certeza de que isso aqui vai influenciar a decisão que será tomada lá adiante sobre o Marco Civil da Internet — disse Lasier.
Relator das duas propostas na CCT, o senador Pedro Chaves (PSC-MS) afirmou que a limitação de dados é extremamente nociva.
— Hoje a internet não é mais luxo, é a comunicação entre as pessoas. Acho que a pesquisa vai ao encontro do pensamento da sociedade brasileira — assinalou.
