Curitiba está na 28ª posição no ranking do Tribunal de Contas do Paraná que mede a eficácia na gestão da educação. Os dados relativos ao ano de 2014, divulgados agora em abril, são relacionados ao ensino fundamental. É mais uma triste notícia porque a cidade – conforme o ranking – perde mais uma excelência pela qual foi conhecida: a qualidade do ensino público municipal.
O levantamento que abrange 40 cidades procura aferir outro dado que me incomoda bastante: o cumprimento da obrigatoriedade da universalização do acesso à pré-escola para crianças a partir de quatro anos. O Ministério Público aponta mais 23 mil crianças sem creches em Curitiba, a prefeitura admite a falta de 11 mil vagas. Sejam as 23 mil ou 11 mil que faltam, não importa, o que não se entende é como um problema grave como este não é enfrentado de forma resolutiva e pontual.
No levantamento do TCE, das seis maiores cidades do Estado, apenas Maringá integra a lista das 10 melhores em educação. A cidade do Noroeste está na décima posição. Cascavel aparece em 83º, Ponta Grossa em 93º, Londrina em 94º e Foz do Iguaçu está na posição de número 118º. Nesses seis municípios estão mais de 33% da população do Paraná.
Curitiba também ficou abaixo da média estadual em outro indicador: a eficiência da despesa municipal em educação. Já uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas, em 2015, mostrou falhas na falta de informações para o correto planejamento de vagas na pré-escola, a falta de professores e instalações inadequadas para receber as crianças nessa faixa etária, acima dos quatro anos, o que obrigatório por lei.
Para se ter ideia de como se gasta mal os recursos com a educação, a prefeitura de Curitiba investiu, em 2014, R$ 8.090,81 por aluno No entanto, o índice de eficiência da despesa foi de 0,515. Muito aquém da média estadual, que apresentou investimento de R$ 5.740,51, com índice de 0,629.
Na prática, o estudo aponta que, comparando-se o custo-benefício, seria possível Curitiba alcançar os mesmos resultados aplicando apenas 51,5% do total que destinou a cada aluno. Só para comparar, vejam o exemplo de Maringá, que gastou R$ 4.801,58 por aluno e obteve índice de 0,802.
Pelo jeito, a inteligência na aplicação dos recursos passa longe dos gestores municipais. Vejam o exemplo de Paraíso do Norte. O município apresentou o índice de maior eficiência, gastou R$ 4.398,31 por aluno e conseguiu alcançar 90,2% das metas nos planos nacional e estadual de educação.
A conclusão do estudo é de que a aplicação de um grande volume de recursos em educação não impacta, necessariamente, na obtenção das metas. Pelo que se vê, em Curitiba, a educação está longe, muito longe, desta percepção.
Os dados do TCE apontam para um momento muito preocupante por qual passa Curitiba na prestação de serviços públicos. Se já fomos a “cidade ecológica”, modelo em transporte coletivo e a “cidade sustentável”, perdeu-se num curto espaço de tempo todas as boas referências positivas.
É triste, mas como já disse acima: Curitiba está perdendo as referências e é esta realidade que precisa ser mudada e o desafio que se impõe neste momento.
Ney Leprevost é deputado estadual pelo PSD
