RANIER BRAGON E DÉBORA ÁLVARES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), avisou nesta sexta (24) a todos os deputados que a Casa só voltará a funcionar no dia 4 de julho. O motivo apresentado é a liberação dos parlamentares para participar dos festejos de São João (24) e São Pedro (29).
Com isso, a Casa não terá votações por pelo menos 12 dias -da última quarta-feira (22) até o dia 4. Um dos efeitos da decisão é que o processo de cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já dura mais de oito meses, sofrerá novo atraso.
Pelas regras, deveria ser votado até a próxima sexta-feira (1°) o recurso que ele apresentou à Comissão de Constituição e Justiça contra o parecer do Conselho de Ética favorável à sua cassação. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), diz que a votação do recurso só deve ocorrer no dia 12 ou 13. “Com esse desarranjo, não vai ter ninguém em Brasília [na próxima semana], como eu iria fazer as sessões?”, questiona.
Serraglio afirma que irá indicar o relator do recurso na segunda (27) e que marcará a leitura do parecer na outra segunda (4). Como haverá pedido de vista, a votação só deve acontecer na outra semana. A CCJ é o último passo antes do desfecho do caso de Cunha.
Caso ela não anule a decisão do Conselho, o caso vai para votação aberta no plenário da Câmara, possivelmente em 19 ou 20 de julho. Cunha perde o mandato caso votem nesse sentido pelo menos 257 dos seus 512 colegas. No pedido que protocolou para tentar anular a decisão do conselho, Cunha aponta 16 supostos vícios na tramitação do caso. Em nota, a assessoria de imprensa da presidência da Câmara disse que o feriadão junino se dá porque os festejos são responsáveis por “grande mobilização popular, especialmente na região Nordeste do país”. A nota afirma ainda que haverá, nesse período, sessões de debates e trabalho de comissões, embora elas dificilmente tenham quórum quando não há votações marcadas no plenário.
