SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) abriu uma investigação que apura supostas irregularidades em contratos assinados pelo Metrô (Companhia Metropolitana de São Paulo) com as oito empreiteiras que executam as obras da Linha-5 (lilás).
De acordo com o tribunal, há inconsistências no orçamento e na quantidade de material utilizado nas obras. A suspeita partiu da análise de contratos originais com os aditivos da construção.
Em publicação que circulou no Diário Oficial desta sexta-feira (24), o TCE paulista afirma que faz um pente-fino em 184 itens contratuais suspeitos. Somados, eles fizeram o orçamento da obra aumentar 32,35% -saltou de R$ 3,4 bilhões para R$ 4,5 bilhões.
O lote 1 exemplifica. Nele, o tribunal contabilizou 19 inconsistências entre o primeiro contrato da obra, assinado em 2008, e o segundo termo aditivo, em 2009.
O primeiro contrato previa 58 intervenções de demolição de concreto simples ao custo de R$ 131,62 a unidade. No ano seguinte, o orçamento do aditivo já falava em 997,38 serviços com valores estimados em R$ 144,78 cada um.
O conselheiro relator do caso, Antônio Roque Citadini, deu prazo de 60 dias para o Metrô explicar as diferenças entre os valores e as discrepâncias entre serviços e produtos contratados. A resposta da companhia será incluída no processo.
As obras da linha-5 (lilás) deveriam estar prontas neste ano. Mas, segundo o governo Alckmin (PSDB), a construção será entregue só em 2019.
A licitação da linha ocorreu em 2008 e o resultado final foi divulgado em 2010. Reportagem da Folha publicada logo após o anúncio das empreiteiras vencedoras mostrou que os nomes das empresas já eram conhecidos seis meses antes do resultado.
Os empreiteiros responsáveis pela obra, na ocasião, foram denunciados pelo Ministério Público. O caso ainda não obteve um desfecho na Justiça.
OUTRO LADO
Em nota, o metrô afirma que todos os aditivos referentes às obras de extensão da Linha-5 (de Adolfo Pinheiro à Chácara Klabin) seguiram o que determina a lei de licitações (8666/93).
“Por se tratar de uma obra complexa, com escavações a 40 metros de profundidade, interferências podem surgir no decorrer da construção, principalmente, por se tratar de um empreendimento executado em uma metrópole densamente urbanizada.”
A companhia diz ainda que os aditivos feitos na obra referem-se a “reconstrução e reposição de uma adutora de água da década de 1950 na estação Adolfo Pinheiro; alterações construtivas em obras de contenção para garantir a segurança de imóveis lindeiros cuja condição era diferente da prevista no mapeamento de solo; além da remoção de várias interferências de concessionárias de serviços que não estavam mapeadas.”
O metrô reafirma que prestará todos os esclarecimentos ao TCE dentro do prazo estipulado.