RODOLFO VIANA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Titular da Sefic (Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura) na gestão de Juca Ferreira, Carlos Paiva contesta a afirmação de que houve falha de fiscalização por parte do Ministério da Cultura nos projetos do Grupo Bellini Cultural, principal alvo da operação Boca Livre, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça (28), que investiga o desvio de R$ 180 milhões de recursos federais em projetos culturais.
A afirmação foi feita por Rodrigo de Campos Costa, delegado regional de combate ao crime organizado, durante coletiva realizada na manhã de terça na Superintendência da Lapa da Polícia Federal, na zona oeste de São Paulo.
“Quando eu cheguei na Sefic, em 2015, a gente já tinha conhecimento desse caso e encaminhado à CGU [Controladoria-Geral da União, atual Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle]”, diz Paiva, que esteve à frente do braço do Ministério da Cultura responsável, entre outros, pela gestão da Lei Rouanet.
Por telefone, Paiva disse que, em 2011 -antes de sua entrada na Sefic-, o Ministério Público Federal fez denúncia ao MinC contra as empresas de Antônio Carlos Bellini Amorim por uso irregular de verba pública.
“Foi então que a gente constatou que havia documentos fraudados, projetos duplicados, declarações falsas, montagens para comprovar a realização de eventos que não ocorreram”, afirma Paiva. “A gente fez esse levantamento e entregou à antiga CGU, pois é ela que tem meios de investigação, inclusive em parceria com a PF.”
Ele ressalta que “o órgão para aprofundar a investigação não é o MinC, mas sim a CGU junto à Polícia Federal”. “A gente inclusive esperava que isso [a operação da PF] acontecesse a qualquer momento.”
Ele lembra que apenas uma amostra dos eventos aprovados na Rouanet é acompanhada em tempo real. “Mais ou menos 3.000 projetos recebem captação por ano. Com a equipe que tem, o MinC faz vistoria in loco em apenas parte dos projetos”, diz.
“É um tema que eu estava tentando agilizar, pois acredito que tenha como expandir a quantidade de acompanhamentos. Estávamos no meio desse processo quando o golpe aconteceu”, diz, em referência à exoneração de Juca Ferreira e sua equipe, em maio, após o afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Paiva disse ainda acreditar que o esquema das empresas do Grupo Bellini Cultural é único. “Que eu conheça, não [há casos similares]. Eu brincava [dizendo] que é o único caso ‘chave de cadeia’ do ministério”, afirma.