Integrantes do Sindicato dos Servidores Estaduais da Saúde informaram ontem que a diretora da entidade, Elaine Rodella, estuda processar o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), por discriminação. Na última terça-feira, quando servidores ocuparam as galerias da Casa para pressionar contra a aprovação do projeto que cria a Fundação Estadual de Saúde, Rossoni envolveu-se em uma discussão com a dirigente sindical. A certa altura do confronto, em meio a uma manifestação de Rodella, o tucano comentou: Nervosinha. Imagina o que ela faz com o marido dela. Os servidores reagiram em uníssono gritando machista. O líder do PT, deputado Tadeu Veneri, ainda tentou propor que as declarações de Rossoni fossem retiradas das notas taquigráficas da sessão, mas o presidente do Legislativo se recusou.

Desaprovado
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aprovou parecer prévio pela irregularidade das contas de 2010 da prefeitura de Ponta Grossa (Campos Gerais). O parecer se deve ao pagamento irregular de subsídios ao prefeito da gestão, Pedro Wosgrau Filho (PSDB), no valor de R$ 6.253,44, e seu vice, Rogerio Bocchi Serman, no montante de R$ 3.126,72. Os valores deverão ser devolvidos pelos dois políticos.

Déficit
A análise do TCE também revelou a existência de déficit correspondente a 3,8% das receitas de fontes livres, ou R$ 5,43 milhões nas contas da prefeitura no período. Apesar de ressalvado no julgamento das contas, o item justificou aplicação de multa de R$ 1.450,98. Outra sanção, no valor de R$ 725,48  foi imposta ao então prefeito, por atraso no envio de informações contábeis. O parecer prévio do TCE será encaminhado à Câmara Municipal de Ponta Grossa, que tem a prerrogativa legal de julgar as contas do chefe do Poder Executivo local. Para reverter a indicação do Tribunal – e considerar as contas regulares – são necessários dois terços dos votos dos vereadores.

Exagero
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos, classificou de injusta e exagerada a decisão da Segunda Câmara do TCE-PR (Tribunal de Contas do Paraná) de aplicar 94 multas por ausência de extratos bancários contra o ex-prefeito de Campo Magro, Rilton Boza (gestão 2005-2008). O valor das multas soma R$ 17.266,84. Bozza ainda pode recorrer da decisão. Segundo a Diretoria de Comunicação do TCE-PR, as 94 multas referem-se a cada um dos extratos das contas correntes que a Prefeitura de Campo Magro mantinha em bancos, mas que deixaram de ser enviados junto à prestação de contas apresentada ao Tribunal de Contas.

Excesso de rigor
O presidente da AMP alega que houve excesso de rigor no caso. A ausência do envio dos extratos foi um erro formal da assessoria técnica do município, que não traduz malversação e nem desvio de dinheiro público, até porque a Contabilidade do Município encaminhou todos os demais documentos necessários à comprovação dos gastos públicos. Logo, não se justifica a punição em multas administrativas em tal proporção, argumenta.

Fiscalização
O deputado federal João Arruda (PMDB-PR) foi escolhido, ontem primeiro vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, responsável pelo acompanhamento dos gastos da União e investigar denúncias de prejuízo na gestão de recursos públicos. O presidente é o deputado Hugo Motta, do PMDB da Paraíba. Este ano a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle terá um papel muito importante na fiscalização das obras da Copa do Mundo de Futebol, além de outros temas de interesse da sociedade, explica Arruda. O deputado também lembra que a Comissão já iniciou discussões importantes e que serão continuadas este ano, como a telefonia móvel e o alto preço das passagens aéreas no Brasil.
 
Justiça
A senadora Gleisi Hoffmann (PT) apresentou ontem relatório favorável à indicação do juiz Néfi Cordeiro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.  Indicado pela presidente Dilma Rousseff, Néfi Cordeiro passará agora por uma sabatina na CCJ do Senado, marcada para o próximo dia 12 de março. Posteriormente, terá seu nome submetido à aprovação do plenário do Senado.  Natural de Curitiba, Néfi Cordeiro é bacharel pela Faculdade de Direito de Curitiba e engenheiro civil formado pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Possui mestrado em direito público e doutorado em direito das relações sociais pela Universidade Federal do Paraná. Ele está no TRF4 desde 2002. Antes de ingressar na magistratura, atuou no Ministério Público.