O ministro do STF (Superior Tribunal Federal) Dias Toffoli revogou nesta quarta-feira (29) a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, detido na última quinta-feira (23) na Operação Custo Brasil, que investiga desvios do Ministério do Planejamento.

A decisão foi uma resposta da reclamação feita pelo advogado dele, Juliano Breda, junto ao tribunal. Na decisão, Toffoli que houve “flagrante e constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício, determina-se cautelarmente a revogação da prisão preventiva”.

O juiz determina o cumprimento de medidas cautelares alternativas. Na reclamação, a defesa pedia a nulidade da ação envolvendo Paulo Bernardo e que o caso fosse julgado no Supremo.

 

HISTÓRICO

Ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Paulo Bernardo foi preso na quinta na Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato.

O petista é acusado de ter se beneficiado de propina de contratos do Ministério do Planejamento que perduraram de 2010 a 2015.