O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse hoje (1º) que o problema da falta de recursos do estado do Rio de Janeiro no tocante à segurança dos Jogos Olímpicos está resolvido. Segundo o ministro, os créditos extraordinários de R$ 2,9 bilhões, autorizados por medida provisória na última semana, deverão chegar entre hoje e segunda-feira (4) aos cofres do estado.
A questão financeira do estado do Rio de Janeiro para as Olimpíadas para a questão de segurança pública já está solucionada, só aguardando os trâmites legais necessários para a transferência de recursos que, como eu disse, entre hoje e segunda-feira já estarão sendo liberados, disse Moraes após reunião na capital paulista com secretários de Segurança Pública.
De acordo com o ministro, houve a necessidade da edição de uma segunda medida provisória autorizando a transferência dos créditos, que passou por uma consulta prévia e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). Moraes ressaltou que os recursos vão ser transferidos diretamente do Ministério do Planejamento para o estado do Rio de Janeiro.
Adotou-se um mecanismo que a legislação permite, da transferência direta do Ministério do Planejamento para o governo do estado do Rio de Janeiro. Então não houve necessidade nem de passar por outros ministérios, o que poderia levar a uma demora excessiva.
