A Superintendência de Segurança do Tráfego Aquaviário da Diretoria de Portos e Costas (DPC) registrou uma queda significativa de acidentes envolvendo motos aquáticas durante o primeiro semestre de 2016 em comparação ao mesmo período de 2015. Até o momento foram notificados 11 casos, contra 29 ocorridos nos primeiros seis meses do ano passado, o que representa uma redução de 60%. Cabe ressaltar que no período houve um acréscimo de inscrições de mais de 3% no quantitativo deste tipo de embarcação. Atualmente estão inscritas no Sistema de Gerenciamento de Embarcações (SISGEMB) da DPC um total de 89.566 motos aquáticas em todo o Brasil.
A Marinha do Brasil, por meio dos Distritos Navais e de suas 27 Capitanias, 14 Delegacias e 22 Agências espalhadas pelo País desenvolve um importante trabalho de conscientização junto à comunidade náutica. Estas Organizações Militares fiscalizam o tráfego aquaviário com o objetivo de alertar os condutores de embarcações de esporte e recreio e a população sobre os riscos de acidentes no mar e nas hidrovias, principalmente as embarcações de esporte e recreio.
Durante as ações de fiscalização, de caráter preventivo e instrutivo, os agentes da Autoridade Marítima distribuem material informativo e orientam os condutores a seguirem à risca os 10 Mandamentos da Segurança da Navegação, que também podem ser visualizados na página da DPC na Internet, no link: http://www.dpc.mar.mil.br/pt-br/ssta/navegacao-amadora/os-10-mandamentos-da-seguranca-no-mar-0
Todas as informações sobre como obter habilitação para conduzir motos aquáticas podem ser encontradas nas Normas da Autoridade Marítima (NORMAM-03/DPC), no Capítulo 5.
