Com o objetivo de estimular o comércio e promover a gastronomia local, tramita na Câmara de Curitiba uma proposta de lei que dá o nome de Polo Gastronômico da Itupava ao trecho da rua Itupava que fica entre as ruas Prefeito Ângelo Lopes e Shichller, no bairro Hugo Lange.
Segundo a justificativa, a região é conhecida pela população curitibana por seu fluxo gastronômico, o que vem ao encontro dos anseios de comerciantes da área, para superar a crise econômica. Ao criar o polo, portanto, o projeto (005.00081.2016) pretende incentivar a promoção e o ordenamento local, em concordância com o Plano Diretor de Curitiba (lei municipal 14.771/2015) – aprovado pelos vereadores no ano passado (leia mais).
O artigo 121 do Plano Diretor determina o incentivo à criação de polos gastronômicos, que são aglomerações urbanas, caracterizadas por localizarem-se em locais de passagem comercial, capazes de promover transformações para a expansão de produtos e serviços de natureza gastronômica, através da formação de parcerias, acordos e convênios, aumentando a condição de produção local, aproximando os agentes do setor e permitindo a qualificação permanente do segmento, em prol do crescimento econômico e social, assim como o fortalecimento da identidade local.
Conforme o texto, apresentado em 16 de junho, o Polo Gastronômico da Itupava deverá preservar os seguintes critérios: o livre trânsito de veículos e pedestres; a segurança local; a harmonia estética; a sinalização indicativa dos estabelecimentos participantes; o combate ao comércio ambulante irregular; a realização de apresentações musicais, poéticas e artísticas; de festivais e encontros gastronômicos e culturais; e a melhoria da iluminação e calçadas.
Tramitação
A proposta de lei foi lida no pequeno expediente da sessão plenária de 20 de junho e atualmente está na Procuradoria Jurídica, para receber uma instrução técnica. Em seguida, será encaminhada para análise das comissões temáticas do Legislativo (que voltam a se reunir em agosto, após o recesso parlamentar). Durante a análise dos colegiados, podem ser solicitados estudos adicionais, juntada de documentos faltantes, revisões no texto ou o posicionamento de outros órgãos públicos afetados pelo teor do projeto. Depois de passar pelas comissões, o projeto segue para o plenário e, se aprovado, para sanção do prefeito para virar lei.
