NATÁLIA CANCIAN BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Após afirmar em entrevista à Folha de S.Paulo que o programa Mais Médicos é “provisório”, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, minimizou o tom nesta sexta-feira (22) durante uma apresentação a novos médicos cubanos e brasileiros formados no exterior que devem participar da iniciativa.
Agora, o ministro diz que o programa “tem efeitos permanentes, mas bolsistas transitórios”, em referência aos médicos estrangeiros que participam do programa. “Os efeitos do programa são permanentes. Ele tem três eixos: a atenção inicial com os bolsistas, criação de novos cursos de medicina e ampliação de residências médicos. Os novos cursos e a ampliação da residência são permanentes. Os bolsistas são transitórios até que os médicos formados pelo programa possam ocupar esses postos”, afirmou.
Questionado sobre o termo “permanente” usado em discurso para qualificar o programa, completou: “Se você cria uma faculdade de medicina, ela vai existir para sempre.” Segundo Barros, a presença dos bolsistas, contratados para atuar por três anos, ocorrerá até que todas as vagas sejam preenchidas por médicos brasileiros. “Transitório é o programa de bolsistas, tanto que a medida provisória é por três anos. Se em três anos tivermos todos os brasileiros aqui, não se renovará o convênio [com os médicos cubanos]”, afirmou Barros.
PROVISÓRIO
Em entrevista à Folha de S.Paulo publicada nesta sexta-feira (22), no entanto, Barros disse que o programa Mais Médicos é “provisório”, já que, pela organização do sistema de saúde, caberia aos municípios a responsabilidade de contratar os médicos para atuar na atenção básica, e não ao governo federal.
A afirmação contraria posição de ministros anteriores, que defendiam que o programa “veio para ficar” e poderia continuar até mesmo depois de 2026, quando terminam as metas para formação de novos médicos. Agora, questionado novamente pela Folha de S.Paulo sobre a possibilidade de manter o programa só com médicos brasileiros, Barros afirma que é possível. “Desde que eles se apresentem”, afirmou. Mas voltou a defender a responsabilidade dos municípios na contratação dos médicos. Segundo ele, o governo estuda mudanças nas regras do pacto federativo, o que poderia trazer mais recursos para os municípios.
Outro impasse, afirma, está na remuneração dos médicos em parte destes locais -hoje, a Constituição estabelece que o salário dos funcionários municipais não pode ser maior do que o valor recebido pelo prefeito. Para Barros, essa regra faz com que haja locais com remuneração baixa, o que dificulta a contratação dos médicos. “Com essa revisão do pacto federativo e essas mudanças de regras, os municípios terão recursos para assumirem essa responsabilidade na contratação de médicos”, afirma ele, que evita citar prazos para a mudança. “Não será na minha gestão”, diz.
REAJUSTE
No evento, o ministro cumprimentou cerca de 600 médicos cubanos e brasileiros formados no exterior que chegaram ao Brasil para ocupar vagas de reposição no Mais Médicos, abertas após desistência de outros médicos ou cancelamento dos contratos.
O grupo faz parte de um contingente de cerca de 1.500 médicos que devem substituir outros participantes que saíram do programa. A reposição dos médicos cubanos, por exemplo, era esperada desde maio. Segundo a Opas, houve problema burocráticos para vinda dos médicos. O problema coincidiu com a troca de comando no Ministério da Saúde -nos bastidores, a avaliação é que havia uma espera pela redefinição dos contratos diante do afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Ainda durante o encontro, o ministro voltou a afirmar que pedirá à Opas e ao governo de Cuba a renovação de parte dos contratos de médicos cubanos que vieram ao Brasil em 2013, e que estão previstos para deixar o país em novembro. O governo também estuda um reajuste na remuneração dos médicos cubanos. Segundo a Opas, a mudança foi solicitada pelo governo de Cuba devido à desvalorização do câmbio. “Temos disposição e é justo corrigir o contrato que está há três anos sem reajuste”, afirmou Barros após o evento. “É uma negociação que está em andamento mas que não interfere na continuidade do programa”.
