DIMMI AMORA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou que o governo pretende retomar duas mil obras de pequeno porte que estão paralisadas pelo país. O anúncio foi feito após uma reunião de ministros do setor de infraestrutura com o presidente interino Michel Temer nesta terça-feira (26).
De acordo com Oliveira, o saldo a pagar dessas obras, quase todas pertencentes ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e muitas feitas em convênios com estados e municípios, é estimado em R$ 2 bilhões. Os recursos usados para elas serão remanejados de outros projetos dos próprios ministérios, sem novos gastos. Segundo Oliveira, vão receber recursos as obras que só tiverem problemas de orçamento para seguir. Mas, segundo ele, parte das intervenções não pode continuar por outros problemas, como falta de licença, por exemplo.
Estão contemplados projetos de rodovias, saneamento, mobilidade urbana, entre outros. Segundo Oliveira, todos os projetos de obras públicas paradas de até R$ 10 milhões com recursos do Governo Federal estão nesse pacote. Obras com valor acima desse teto também estão paradas serão analisadas pelos ministérios para que o governo apresente, posteriormente, uma lista de prioridades para retomada dos investimentos no futuro. “Nos próximos anos, vamos pedir aos governos que façam esforço concentrado para que tenhamos efetivamente a conclusão de um conjunto amplo de obras em todas as áreas”, afirmou o ministro.
De acordo com o ministro, a escolha do presidente interino por começar pelas obras de menor valor seria porque elas “agregam mais movimento ao comércio local” e também agregariam mais empregos nessas regiões, prioridade do governo. O ministro do Planejamento voltou a garantir que o governo vai cumprir a meta fiscal do ano, estabelecida com um deficit primário de R$ 170 bilhões, e que até agora não há motivos para duvidar disso. Mas, segundo ele, se as receitas não se mostrarem suficientes, “não estão descartadas” medidas para conter as despesas.
