NATÁLIA PORTINARI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O sindicato dos servidores das escolas municipais de São Paulo planeja, nesta sexta-feira (26), uma paralisação das atividades da categoria em protesto contra projetos de lei que restringem gastos com funcionalismo público.
A manifestação, inicialmente, tinha como foco um projeto de lei proposto pela prefeitura, que instituía um plano de aposentadoria privada para servidores públicos municipais, chamado de Sampaprev. O valor da aposentadoria dos funcionários passaria a ter um teto de R$ 4.600.
O prefeito e candidato à reeleição Fernando Haddad (PT), no entanto, desistiu temporariamente do projeto na última quarta (24) com a justificativa de “permitir maior debate e esclarecimentos” a respeito do plano.
O Sinpeem (Sindicato dos Profissionais de Educação no Ensino Municipal de São Paulo), que é filiado à CUT, decidiu manter a paralisação mesmo assim.
“A manifestação não é só contra o projeto do Haddad”, disse à reportagem o presidente em exercício do Sinpeem, José Donizete Fernandes.
A entidade também diz protestar contra o projeto de lei complementar que impõe um teto para as despesas dos Estados (PLP 257) e contra a proposta de emenda constitucional que limita gastos federais (PEC 241).
Não há como prever quantas das 3.540 escolas municipais vão aderir à manifestação, diz o Sinpeem, que representa 56 mil dos 83 mil servidores de educação da cidade. A maioria são professores ou gestores.
Alguns dos adeptos, porém, já anunciaram a paralisação com cartazes no portão das escolas. Na Capela do Socorro, na zona sul, por exemplo, a EMEI Vila Rubi deve fechar as portas, com mais de 40 funcionários aderindo à manifestação.
As aulas devem ser repostas em outros dias. A decisão final de como fazer a reposição cabe à direção de cada unidade.
NEGOCIAÇÃO
Em um evento nesta quinta-feira (25) com o Sinesp (Sindicato de Especialistas em Educação de São Paulo), Haddad prometeu a criação de 96 cargos de supervisores na rede de ensino municipal, caso seja reeleito.
O prefeito também justificou a retirada do projeto do Sampaprev, dizendo que não queria que fosse usado com fins eleitorais. Haddad afirmou que o projeto de lei foi erroneamente associado à PEC 241, projeto do governo Michel Temer que limita o crescimento do gasto federal à inflação por até 20 anos.
Com o Sinpeem, porém, a negociação não tem sido amistosa. O sindicato foi convidado com outras entidades para uma reunião na prefeitura na quarta (24), na qual Haddad anunciou a retirada do projeto de lei, mas não compareceu.
Na última sexta-feira (19), Haddad já tinha indicado que a oposição do Sinpeem ao projeto de lei tem motivação partidária, já que o presidente licenciado do sindicato, Cláudio Fonseca, é candidato a vereador pelo PPS.
O presidente interino, José Donizete, repudiou a acusação. “É claro que a manifestação é política, mas não é político-partidária”, afirmou.