Começou ontema 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Até o dia 23 de setembro, serão realizadas 1.361 audiências de conciliação entre patrões e empregados. Em todo Estado, 46 unidades do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) realizarão audiências de conciliação.
Ao longo do evento serão priorizados os processos dos maiores devedores, os que se encontram em arquivo provisório, mas com possibilidade de acordo, e os que estão com a alienação de bens para serem penhorados já agendada.
A Semana é organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e acontece nos 24 TRTs do País. A mobilização nacional busca solucionar processos com dívidas trabalhistas em fase de execução, ou seja, quando há condenação, mas o devedor não pagou.
A realização do acordo possibilita o pagamento da dívida reconhecida pela decisão judicial, solucionando em definitivo a questão. Além das audiências nas Varas do Trabalho do Paraná, as partes e advogados se reunirão também no Juízo Auxiliar de Conciliação, em Curitiba, e no Projeto Horizontes, que trabalha com processos remetidos ao arquivo provisório (geralmente por execução frustrada).
Para realizar este trabalho, o TRT-PR conta com a parceria de dezenas de estudantes de Direito e de magistrados e servidores aposentados. “Queremos que o cidadão receba os valores que lhes são devidos em processos já julgados pela Justiça do Trabalho, mas que ainda não foram pagos, afirmou o coordenador da Semana da Execução, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Brandão.
O TRT-PR mantém um sistema permanente de tentativas conciliatórias e, a qualquer momento, as partes ou os advogados podem pedir agendamento de audiência, tanto nos processos em que não há sentença proferida, como nos que já estão em grau de recurso ou em fase de execução. No mês de novembro, um novo mutirão para resolução de conflitos judiciais será realizado.
