Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar ontem a denúncia contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, que se tornaram réus na Operação Lava Jato. Votaram pelo recebimento da denúncia os cinco ministros que compõem a Segunda Turma: o relator do processo, Teori Zavascki, e os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Considero que as declarações em colaboração premiada seriam suficientes para juízo de recebimento da denúncia. Aqui há elementos que vão muito além das declarações prestadas em colaboração premiada, de modo que considero preenchidos os requisitos para o recebimento da denúncia e voto nesse sentido, disse Teori.
Gleisi se tornou a primeira senadora com mandato atualmente alvo de uma ação penal por suposto esquema de corrupção na Petrobras. Desde março de 2015, Gleisi e Bernardo são investigados por suposto recebimento de R$ 1 milhão de propina de contratos firmados entre empreiteiras e a Petrobras.
As investigações apontam que o dinheiro foi usado para custear parte da campanha eleitoral da petista em 2010. Eles negam a acusação. Em abril, a Polícia Federal encaminhou indiciamento de Gleisi ao Supremo. Em maio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu a denúncia contra o casal. Existe descrição clara dos fatos, ressaltou o ministro Teori Zavascki.
Ciência – Durante o julgamento, o subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet destacou que a senadora e Paulo Bernardo tinham plena ciência do esquema criminoso instalado na Petrobras e da origem espúria dos recursos que receberam.
De acordo com o subprocurador-geral da República, Paulo Roberto Costa esperava com o dinheiro garantir o apoio de Gleisi e Bernardo para permanecer nas suas funções na empresa.