Durante mais uma ação da Força Tarefa do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para inibir o desmatamento ilegal no estado, fiscais aplicaram multas que somam R$ 126 mil em áreas do município de São Mateus do Sul, região sul. A operação ocorreu durante a última semana na região (de 20 a 23), por fiscais do Escritório Regional de União da Vitória.
O desmatamento ilegal foi encontrado em Faxinal dos Elias (9 hectares) e Rio das Pedras (3 hectares). Nesses locais, foi constatado o corte ilegal de pinheiros, imbuia, cedro e outras árvores nativas em estágio médio ou avançado de regeneração. Os proprietários das duas áreas desmatadas foram notificados e autuados em R$ 90 mil e R$ 36 mil, respectivamente, e podem responder também por crime ambiental.
As áreas foram encontradas a partir de imagens de satélite levantadas por equipes da força tarefa montada pelo IAP com todos os escritórios regionais. “As operações da força tarefa começaram em julho e estão sendo organizadas a partir do serviço de inteligência que identifica, a partir de imagens de satélites, os locais desmatados a serem visitados pelos fiscais”, diz o diretor de Proteção e Emergências Ambientais, José Antonio Faria de Brito.
PENALIDADES
Quem pratica o desmatamento ilegal pode ser multado em até R$ 10 mil por hectare ou fração e ainda responder a processo por Crime Ambiental.
No caso do corte de araucária, o valor do auto é de R$ 500,00 por árvore derrubada, além daquela referente à área que sofreu desmatamento ilegal. Se o desmatamento ocorrer dentro de Áreas de Preservação Permanente (APP) o valor da multa também pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil por hectare ou fração de vegetação atingida.
Os métodos utilizados para o desmatamento irregular podem agravar e aumentar o valor da multa, como o uso de fogo e a supressão de espécies ameaçadas de extinção. Além disso, a área desmatada deve ser recuperada e passa a ser embargada para fins agropastoris.
Em caso de reincidência, isto é, quando o infrator já foi autuado ou respondeu criminalmente por desmatamento, o auto de infração poderá ser ainda maior, podendo até triplicar o valor da multa administrativa.
