O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) divulgou as notas por escolas referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2015. O resultado é preocupante. Apenas 9% das escolas públicas brasileiras atingiram a média nacional. Em alguns estados – Amapá e Mato Grosso, por exemplo –, todas as escolas ficaram abaixo do esperado. Mesmo os melhores colocados – São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul – não tiveram mais de 20% de escolas acima da média nacional.
O desempenho aquém das expectativas está conectado a uma discussão atual: a reforma do ensino médio. Alguns estudiosos entendem que o modelo é muito ultrapassado e distante dos adolescentes. É comum entre os atores envolvidos no universo da educação a necessidade de mudar a maneira como os alunos aprendem. Transformar o ensino médio pode ser uma primeira ação para melhorar os índices do ENEM, incentivar os jovens a permanecerem nas escolas e terem mais oportunidades na disputa por vagas em vestibulares.
Nesse mesmo cenário, o Governo de Michel Temer anunciou a polêmica Medida Provisória 746, que modifica pontos da LDB (Lei de Diretrizes e Base da Educação), de 1996. Não pretendo opinar sobre o formato de aulas sugerido, pois creio que seja um assunto que requer a atenção de outros agentes. A minha crítica é em relação à falta de debate envolvendo um profissional indispensável na educação: o professor.
O professor devia ter sido consultado, mas não foi. Mais que isso: a proposta deveria ter vindo diretamente dele, invés de ser imposta a ele. O próprio Ministério da Educação e Cultura (MEC) admitiu que poderia ter ocorrido audiência pública para tratar do tema, mas que estava feliz com o debate pós-anúncio da MP. Eu não vejo como isso pode ser positivo. É preciso debater antes de mudar e não quando as mudanças já foram sugeridas.
Para melhorar o ensino brasileiro e tornar nossos jovens mais competitivos no mercado de trabalho, investir no professor é fundamental. A melhoria do sistema educacional não acontecerá enquanto os professores continuarem desvalorizadas, tanto em sala de aula quanto pelo poder público.
O professor é o agente mais próximo dos alunos. Quem melhor do que ele para sugerir mudanças no sistema atual? Ele entende a situação do ensino nacional (salas de aula lotadas, alunos desinteressados, baixa remuneração dos profissionais), o que dá certo, o que dá errado e como é a rotina nas salas de aula das escolas públicas brasileiras, locais onde se encontram os mais diversos perfis de alunos, as situações mais complexas a ser tratadas e outras dificuldades que os membros do Governo envolvidos na reforma apresentada talvez desconheçam.
Ouvir o professor e, principalmente, estar aberto às suas propostas (ou permitir que ele seja um dos responsáveis pela sugestão de pelo menos parte das mudanças) devia ter sido uma das primeiras ações realizadas após a decisão de reformar o ensino médio. Não surpreende que a Medida Provisória tenha sido recebida com tantas críticas. O ensino público não melhorará enquanto o professor não for incluído e valorizado.
Antonio Tuccilio é presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos
