NICOLA PAMPLONA RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O gerente executivo da Petrobras para o projeto Libra, Fernando Borges, afirmou nesta quinta (27) que o compromisso contratual de compra de equipamentos nacional é uma ameaça ao desenvolvimento da área, a primeira licitada sob o modelo de partilha da produção no país.
A Petrobras e seus sócios já pediram à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) autorização para trazer de fora a primeira grande plataforma do projeto. Eles argumentam que, na primeira licitação respeitando o índice de conteúdo local previsto em contrato (55%), o preço foi 40% acima da média internacional. As empresas já iniciaram uma segunda licitação, prevendo a importação do equipamento, enquanto aguardam aval da ANP. “A gente não pode pagar um sobrepreço por conta da falta de competitividade da indústria local”, defendeu Borges, em palestra na feira Rio Oil & Gas.
Ao contrário do que ocorre nos leilões de áreas fora do pré-sal, nos quais as empresas têm alguma margem para definir índices de conteúdo local, em Libra os percentuais foram definidos em contrato. Para a fase de exploração, são de 37%. Para os equipamentos de produção 55% nas unidades que entram em operação até 2021 e 59% para as demais. O contrato prevê multas pelo não cumprimento das obrigações, que variam entre 60% e 100% do valor não contratado no Brasil.
“É uma ameaça grande”, afirmou Borges, lembrando que o perdão, também conhecido como “waiver”, é um instrumento previsto em contrato. Ele afirmou ainda que os desafios do consórcio de Libra devem servir de exemplo para uma revisão dos termos do contrato de partilha para os próximos leilões do governo.
Libra foi concedida em 2013 a um consórcio formado por Petrobras, a anglo-holandesa Shell, a francesa Total e as chinesas CNOOC e CNPC. Foi a única área licitada até agora sob as regras para o pré-sal estabelecidas em 2010. Neste modelo, o governo fica com uma parte da produção de petróleo. Borges disse que as empresas terão que fazer um grande esforço de redução de custos no projeto, considerando que a área foi comprada quando o petróleo estava cotado a mais de US$ 100 por barril -hoje, oscila em torno dos US$ 50.
O consórcio inicia as operações na área, ainda em fase de testes, em 2017. A primeira plataforma definitiva, que é objeto do pedido de perdão, está prevista para entrar em operação em setembro de 2020, “se tudo correr bem”, ressaltou Borges. A unidade tem capacidade para produzir 180 mil barris por dia. Depois dela, a Petrobras planeja colocar uma plataforma por ano nos próximos três anos. Embora tenha, entre as plataformas da Petrobras, a maior capacidade para produzir gás natural, a primeira unidade de Libra não vai enviar gás ao mercado. Uma parte do combustível será usada pela plataforma e o restante será reinjetado nos poços.
