Garantir atendimento médico a toda população é essencial e um compromisso inegociável do governo federal. Bem avaliado pela comunidade e pelos gestores, o Programa Mais Médicos permite alocar profissionais onde havia dificuldade de contratação. Após três anos, queremos contar mais com a força de trabalho dos médicos brasileiros e vamos incentivar a sua participação. Esse é um passo fundamental para a consolidação da iniciativa, pois assim construiremos a solução aqui no país.
A primeira medida, anunciada pelo Ministério da Saúde agora no início de novembro, é a abertura de mais de 1.000 vagas do Mais Médicos para brasileiros. Nesse edital, de forma inédita, estamos dando oportunidade para que nossos profissionais ocupem postos de estrangeiros. A meta é substituir, nos próximos três anos, quatro mil médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) por brasileiros.
O Ministério da Saúde está otimista quanto ao interesse dos médicos formados no país. Um estudo que fizemos verificou quais vagas hoje ocupadas por profissionais cubanos têm maior potencial para atrair os brasileiros. Assim, a maior parte das oportunidades do edital concentra-se em capitais e regiões metropolitanas, áreas que costumam atrair esses candidatos.
Além disso, os médicos brasileiros têm demonstrado interesse crescente pelo Mais Médicos. Apesar de um mercado de trabalho bem aquecido, nos últimos quatro editais do Programa mais de 70% das vagas foram ocupadas por profissionais que se formaram nas universidades brasileiras. Também vamos dar oportunidade de permuta de vagas. Durante o processo de alocação nos municípios, um médico que não tenha ficado satisfeito com a lotação obtida poderá trocar de localidade com outro que tenha interesse em sua vaga. Sem dúvida, isso contribuirá para uma maior permanência dos profissionais nos postos.
A atração de médicos estrangeiros não é uma alternativa permanente. Por isso, estão sendo desenvolvidas ações de médio e longo prazos que promovam soluções definitivas à oferta e distribuição de médicos no país. As medidas vão desde a reformulação e expansão do ensino médico – formando mais profissionais teremos mais interessados no Mais Médicos – ao tão importante investimento na infraestrutura das unidades de saúde, garantindo boas condições de trabalho aos profissionais que atuam no SUS.
Outra mudança importante implementada por esta gestão e que deve aumentar o interesse dos médicos brasileiros é o primeiro reajuste da bolsa-formação do Mais Médicos. Todos os médicos do Programa vão receber, mensalmente, 9% a mais nesse ano – de R$ 10.570 para R$ 11.520 – e, a partir do próximo ano, o reajuste da bolsa será realizado anualmente, conforme a inflação. Temos de oferecer algo compatível com o mercado se quisermos manter esses profissionais atendendo a população.
O atendimento nas unidades básicas de saúde é fundamental para a prevenção de doenças e agravos na população, dando maior resolutividade à saúde, ou seja, funcionando bem, torna o sistema de saúde mais eficiente. Neste momento, ainda é importante a atuação dos mais de 18,5 mil bolsistas que participam do Programa Mais Médicos e reforçam o atendimento em de 4 mil municípios. Mas nós estamos caminhando, gradualmente, para um Brasil que conseguirá suprir suas necessidades com autossuficiência e equidade.

Ricardo Barros é ministro de Estado da Saúde