DIOGO BERCITO MADRI, ESPANHA (FOLHAPRESS) – A reforma constitucional proposta pelo premiê italiano Matteo Renzi foi rejeitada no domingo (4) por 59,1% dos votos. Derrotado, Renzi anunciou a sua renúncia. Mas, no exterior, os eleitores italianos haviam aprovado as mudanças previstas à Constituição: 64,7% votaram pelo “sim”, contrariando a tendência no próprio país. O apoio ao referendo foi especialmente alto na América do Sul, com 71,9%. O Brasil registrou uma das maiores cifras em todo o mundo, com 84% de votos no “sim”. Mais de 93 mil italianos no Brasil -incluindo os brasileiros com cidadania italiana- participaram do referendo, em um total de 325 mil eleitores. Havia campanha por sua participação, capitaneada pela ítalo-brasileira Renata Bueno, eleita em 2013 à Câmara dos Deputados da Itália. Ela defendeu o “sim” em entrevista recente à Folha de S.Paulo.
NOVO GOVERNO
O resultado do referendo foi anunciado na noite de domingo e levou o premiê Renzi a anunciar sua renúncia ao cargo, que deve ser apresentada oficialmente durante esta segunda-feira (5) Em um emotivo discurso, Renzi assumiu a responsabilidade pela derrota eleitoral e afirmou não crer em um modelo “em que todos criticam o sistema por décadas e então não querem mudá-lo”. Sergio Mattarella, presidente da Itália, deve aceitar a renúncia de Renzi. O presidente terá, então, que reunir os principais partidos para negociar um novo governo. Renzi, líder do Partido Democrático, ainda terá peso nessas negociações. Também participarão Silvio Berlusconi (Força Itália, centro-direita), membros do populista Movimento Cinco Estrelas e a Liga Norte, contrária à migração. O Cinco Estrelas e a Liga Norte, beneficiados pela derrota do premiê, pedem que haja eleições antecipadas. Eles têm pressa porque as leis eleitorais podem ser modificadas antes do pleito previsto para 2018, ameaçando suas ambições políticas. Com a lei atual, o vencedor das eleições recebe a maioria automática no Parlamento. Não está claro, no entanto, se o presidente convocará eleições antecipadas. O Cinco Estrelas e a Liga Norte não têm hoje o poder de forçar esse cenário sozinhos. Com a saída de Renzi, o próximo premiê pode ser Pier Carlo Padoan, atual ministro das Finanças. Seu nome acalmaria investidores. O novo governo pode ser formado durante as próximas semanas e assumir o mandato após a aprovação do orçamento de 2017.
UNIÃO EUROPEIA
A derrota de Renzi preocupa na União Europeia, por favorecer os movimentos populistas contrários à integração no bloco econômico. O resultado foi celebrado, por exemplo, por Marine Le Pen, do partido francês de extrema-direita Frente Nacional. Há temor de que a Itália, em crise, conteste sua participação na União Europeia durante os próximos anos. Mas o referendo italiano não estava diretamente vinculado à União Europeia, ainda que expressasse o descontentamento com o bloco econômico. Não houve consulta nesse sentido nem há planos de votar pela saída. A União Europeia e sua moeda comum, o euro, são considerados por parte da população italiana como a causa da estagnação econômica e da crise política. O referendo havia sido proposto e defendido por Renzi. Seria a maior mudança na Constituição italiana desde o fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
SENADO
A reforma propunha alterações na Constituição para simplificar a burocracia do país. Por exemplo, os prazos para a aprovação de leis. Hoje a Câmara e o Senado têm o mesmo poder na Itália. O governo afirma que a paridade emperra os processos. Renzi propôs, portanto, que o Senado fosse esvaziado. O número de senadores diminuiria de 315 para 100 e a Casa não poderia, por exemplo, dissolver governos. O Senado tampouco poderia aprovar leis, tornando-se assim uma espécie de órgão de consulta. Senadores só teriam poder de decisão em casos restritos, como as modificações na Constituição. Outra mudança proposta pelo premiê era centralizar o poder em Roma, diminuindo a importância de entidades regionais. Esse ponto, em específico, foi bastante criticado como indício de demasiada concentração na capital.
