A Receita Federal liberou, ontem, para consulta o último lote de restituições do Imposto de Renda 2016 e também informou que 771.801 declarações já estão retidas na malha fina do Imposto de Renda 2016 em função de inconsistências das informações dadas. Para saber se tem direito à restituição ou se caiu na malha fina, basta acessar o site da Receita.
Para o diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota, quem sabe ou acha que errou na declaração, a preocupação em pesquisar a situação é válida, mas não é necessário nervosismo. Ajustes ainda são possíveis antes que seja chamado pelo Fisco. Mesmo para quem já sabe que está na malha fina, não é necessário pânico, ajustes ainda são possíveis com uma declaração retificadora.
“A Receita Federal permite o contribuinte acesso ao detalhamento do processamento de sua declaração através do código de acesso gerado no próprio site da Receita Federal ou certificado digital. Caso tenha sido detectada alguma divergência o Fisco já aponta ao contribuinte o item que esta sendo ponto de divergência e orienta o contribuinte em como fazer a correção”, explica Welinton Mota.
De acordo com a Receita Federal, o acesso ao extrato, por parte dos contribuintes, também permite conferir se as cotas do IRPF estão sendo quitadas corretamente. “Em relação à declaração retida, se não houver erros por parte do contribuinte que necessite enviar uma declaração retificadora, o caminho é aguardar ser chamado para atendimento junto à Receita”.
Como verificar sua situação
Para saber se há inconsistências em suas declarações do Imposto de Renda e se, por isso, caiu na malha fina é necessário acessar o extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2016, disponível no portal e-CAC da Receita Federal. Para acessar é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada
Se os erros forem detectados é importante fazer a declaração retificadora. O procedimento é o mesmo que para uma declaração comum. A diferença é que no campo “Identificação do Contribuinte”, deve ser informada que a declaração é retificadora. Também é fundamental que o contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior, para a realização do processo
Principais motivos para cair na malha fina
Informar despesas médicas diferente dos recibos, principalmente em função da DMED
Informar incorretamente os dados do informe de rendimento, principalmente valores e CNPJ
Deixar de informar rendimentos recebidos durante o ano (as vezes é comum esquecerde empresas em que houve a rescisão do contrato)
Deixar de informar os rendimentos dos dependentes
Informar dependentes sem ter a relação de dependência (por exemplo, um filho que declara a mãe como dependente mas outro filho ou o marido também lançar)
A empresa alterar o informe de rendimento e não comunicar o funcionário
Deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano
Informar os rendimentos diferentes dos declarados pelos administradores / imobiliárias
