Taxistas x uber – origem dos atos violentos

12/12/16 às 00:00 Marcelo José Araújo

Tenho escrito diversos textos sobre a questão do transporte individual remunerado em automóveis e o ‘fenômeno’ UBER, e um dos aspectos mais nocivos que está acontecendo é a violência entre os taxistas, motoristas do UBER e até passageiros que se utilizam do UBER. Na minha concepção é muito simples explicar a origem dessa violência: a propagação da idéia que a atividade do UBER é lícita.
Vocês já perceberam que quando o praticante de uma atividade ilícita, cuja ilicitude é de conhecimento geral, é reprimido pela fiscalização ou mesmo pela polícia, ou até mesmo um comerciante age de forma mais enérgica contra quem pratica um comércio ilícito e concorrente, a população não apenas fica inerte, mas por vezes aplaude. Reminescências do tempo do CD pirata, imagine o cara que os vendia na frente da loja de CD original. Clubes de futebol periodicamente reprimem a venda de produtos clandestinos com a intervenção da autoridade policial.


Depois de assistir a exposição do representante do UBER no evento EMPREENDER GAZETA, na Fiep no último dia 08/12 em Curitiba eu não tive mais dúvidas. O expositor faz uma espetacular apresentação sobre a mobilidade, as dificuldades de transporte, as oportunidades, etc. No momento das perguntas não poderia deixar de aparecer aquela sobre a regularidade da atividade e o apresentador sem o menor constrangimento disse que a atividade é lícita, que está legalmente amparada e que está tudo certo. Com eventos como esse, e a divulgação de informações da forma que citei os cidadão são induzidos a crer que atualmente a atividade (clandestina) é lícita!
A pessoa que pretende trabalhar realizando o transporte acredita que não está fazendo nada errado, e a pessoa que busca o transporte (clandestino) não acredita que está estimulando a prática ilícita, e não se conforma com a revolta dos profissionais que realizam a atividade de transporte remunerado de forma regular (taxistas). Aliás, até mesmo o órgão de trânsito como a SETRAN em Curitiba foi criticada por autuar veículos do UBER que realizavam ‘transporte irregular’, e um agente que postou um vídeo falando da fiscalização recebeu duras críticas. O mesmo teria acontecido se ele divulgasse que estava autuando quem estaciona indevidamente em vagas de idosos e deficientes, onde veículos já foram até depredados e a população aplaudiu por saber que se estava coibindo uma prática ilícita.
Simples concluir que quem está gerando a violência entre taxistas, motoristas e passageiros do Uber são as pessoas, que com a outorga ou não da UBER, pregam que não há irregularidade no transporte. E há!

MARCELO JOSÉ ARAÚJO – Advogado especialista em trânsito e Professor de Direito de Trânsito

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