Relator da comissão especial da Câmara que discute a reforma tributária, o deputado federal paranaense e ex-secretário da Fazenda do governo Beto Richa, Luiz Carlos Hauly (PSDB), pretende apresentar um parecer sobre o tema já n primeira quinzena de fevereiro, logo depois do fim do recesso parlamentar. Hauly assumiu o posto em outubro, no lugar do deputado e atual líder do governo Temer na Casa, Andre Moura (PSC-SE), que já tinha apresentado um parecer preliminar. A proposta de Moura, por falta de acordo, não chegou sequer a ser votada.
Impostos
Hauly acha que, dessa vez, a reforma tributária conseguirá avançar. Ele já apresentou os pontos principais de sua proposta, que inclui menos tributos e o fim da guerra fiscal, nome que se dá aos incentivos concedidos pelos estados para atrair empresas, o que virou uma disputa em que todos perdem arrecadação. Para isso, o tucano defende extinguir o ICMS e outros tributos, como ISS, IPI, Pis e Cofins. Todos eles seriam substituídos por dois impostos, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e outro, que o relator chama de seletivo, que incidiria sobre determinados produtos. Quanto maior a alíquota do imposto seletivo, menor a do IVA.
Guerra fiscal
Com o IVA, a arrecadação estadual passaria a fazer parte de um sistema nacional, com cobrança no destino, o que, segundo o deputado, acaba automaticamente com a guerra fiscal. Ao eliminarmos tributos incidentes sobre a base de consumo e criar um imposto de valor adicionado, as 27 unidades da Federação passarão a compor um único sistema de tributação, arrecadação e fiscalização. Só o fato de existir isso e cobrar destino acabará com a guerra fiscal da noite para o dia, diz o paranaense. De acordo com a proposta de Hauly, toda a arrecadação seria distribuída depois, de modo a não haver perdas para nenhum estado.
Sucessão
O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), afirmou ontem que o ex-senador Osmar Dias (PDT) é o nome mais forte para a disputa pelo governo do Estado em 2018. Acho que hoje o candidato mais forte, é evidente que é do nosso partido, é o senador Osmar Dias. É evidente também que alguns vão tentar evitar que ele tenha uma coligação que possa prejudicar algumas candidaturas, principalmente ao Senado, disse ele, em entrevista à rádio CBN. Fruet previu que nada será decidido na sucessão estadual até daqui a um ano. Veremos quem vai sobreviver ao turbilhão que vem por aí, avaliou, referindo-se às crises política e econômica que atingem o País e devem se agravar em 2017.
Vaga
Fruet, por enquanto, desconversa sobre seu futuro político, afirmando que inicialmente seu plano é tirar férias e descansar. Ele já chegou a ser cotado como possível candidato ao Senado em uma chapa encabeçada por Osmar Dias para o governo. O resultado da eleição em Curitiba, na qual o pedetista ficou fora do segundo turno, arrefeceu essas previsões de bastidores, que passaram a apostar em uma possível volta do prefeito à Câmara Federal.
Habeas corpus
Preso no último dia 20, na operação Lomax, acusado de participar de um esquema de extorsão, o advogado e ex-secretário municipal do Trânsito de Curitiba, Marcelo Araújo, foi solto após obter um habeas corpus na Justiça. Também preso na mesma operação, o vidente conhecido como bruxo Chik Jeitoso, permanece detido. Ambos foram acusados pela polícia e o Ministério Público de participação no esquema que cobraria dinheiro de empresários, políticos e artistas para retirarem acusações das redes sociais da internet. Tanto Araújo quanto o vidente negam as acusações.
